Moradores de Jaguaruna e Laguna (SC) denunciam pesca ilegal
2006-02-03
Moradores de Jaguaruna, Litoral Sul, estão revoltados com a pesca ilegal nas praias do município. Segundo eles, os barcos estão trafegando a cerca de 300 metros da praia. Os dias de vento são os preferidos pelos pescadores ilegais, já que as praias estão vazias. Em Laguna, a ONG Rasgamar, do Farol de Santa Marta, já fez alerta para a pesca irregular. A Polícia Ambiental acata as denúncias, mas reconhece que é difícil fiscalizar.
Segundo a legislação, os barcos deveriam passar a pelo menos três milhas (ou cerca de 5 km) da costa. "Além disso, vimos barcos sem identificação nos cascos, o que é proibido pela Capitania dos Portos", informa o presidente da Colônia de Pescadores, Domingos Roque. Segundo ele, os barcos navegam, geralmente, em dupla. Entre si, carregam uma imensa rede, que recolhem todos os peixes.
"Eles estão vindo tirar nosso peixe debaixo do nosso nariz, e ninguém faz nada", prossegue, indignado. "Esse tipo de pesca é feito por quem não precisa disso para viver. Eles levam o peixe e espantam outros cardumes", explica Roque. Os pescadores dizem já ter procurado a Capitania dos Portos, que se comprometeu a verificar o problema, mas tem dificuldades de fiscalização.
De acordo com o tenente Arlei Silva, da Polícia Ambiental de Laguna, esse tipo de pesca é permitido, se respeitada a distância da costa. "É necessário também ter malha da rede tem de ser maior que 7. Além disso, o pescador precisa ter o registro profissional na Colônia", explica. Na semana passada, houve apreensão de redes de malha "5", deixadas no mar por pescadores que perceberam a chegada da fiscalização.
No Farol de Santa Marta, barcos de pesca industrial (traineiras) estão novamente desrespeitando o período do defeso da anchova. É o que afirmam duas Organizações Não-governamentais de Laguna, também no Litoral Sul do Estado. Em ofício ao ministério público, as ONGs ressaltam que "alguns barcos industriais continuam descarregando anchova em Laguna, Rio Grande, Passo de Torres, Imbituba, Itajaí e Porto Belo". O presidente da ONG Rasgamar, João Batista Andrade, pede fiscalização intensa sobre alguns barcos. Segundo ele, o problema se arrasta há três anos.
(A Notícia, 03/02)