Por Francisco Simeão (*) O deputado federal Luciano Zica, do PT de São Paulo, já foi citado pela respeitada jornalista Dora Kramer como um exemplo de bravo defensor de interesses próprios: conquistou indenização de R$1,2 milhão mais R$9,4 mil mensais de aposentadoria por ter perdido seu emprego na Petrobras ao tempo da ditadura. Seria apenas mais um desses autointitulados revolucionários que não tiveram tocado um fio de cabelo, mas que deitam bravatas que devem indignar os que realmente sofreram risco de morte e têm seqüelas físicas e morais até hoje.

Curiosamente alinhado aos interesses das multinacionais, esse parlamentar, em especial nos últimos meses, vem vociferando contra as empresas fabricantes de pneus remoldados, que importam pneus usados, amparadas em decisões judiciais, para uso como matéria-prima. E nem se diga que tais importações são amparadas apenas por liminares concedidas em caráter precário. Já existem inúmeras decisões de mérito, sendo que uma delas já transitou em julgado no STF - Supremo Tribunal Federal, depois de tramitar em todas as instâncias e vencer todos os recursos. Portanto, é definitiva e contra ela não cabe mais nada.

Mais recentemente, esse deputado denunciou que as empresas ligadas à Abip - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados estariam recebendo em dólar para trazer dos países da Europa e do Japão "o lixo que eles querem descartar". Afirmou ainda que "há investigações em curso" para confirmar a denúncia de que estariam recebendo US$3,00 (cerca de R$6,80) por pneu que importam.

A importação de pneus usados, pelas fábricas de pneus recapados, recauchutados e remoldados, para uso como matéria-prima, é imperiosa para manter os mais de 40 mil empregos diretos e mais de 200 mil indiretos que hoje estão abrigados neste segmento. Portanto, caso o deputado Zica, ao proferir inverdades e agir levianamente, conseguisse êxito, estaria apenas favorecendo os interesses das multinacionais que defende, na sua tentativa de inviabilizar o seguimento brasileiro de reformadores.

É por isso que, nos próximos dias, com o objetivo de iniciar processo-crime de calúnia e difamação, a Abip estará notificando extrajudicialmente o deputado Zica para que confirme formalmente o que por ele tem sido afirmado. Ao mesmo tempo, oferecerá à Comissão de Resíduos Sólidos da Câmara Federal a sugestão de formar uma missão oficial de parlamentares para visitar, na Europa e no Japão, todos os fornecedores da BS Colway, para examinar declarações de importação e processos de pagamento de tributos e taxas aduaneiras emitidas nos últimos seis meses, confrontando-as com os preços e condições de compra, pessoalmente, junto aos próprios fornecedores de todos os pneus usados que a empresa importa como matéria-prima para sua fábrica no Brasil.

Com os trabalhos dos senhores deputados, em missão oficial, ficará definitivamente demonstrada a verdade sobre as importações de pneus usados (matéria-prima), bem como que tal atividade é aplaudida na Europa e outros países. A própria Michelin, em sua filial Laurent, na França, fabrica pneus reformados a partir de pneus usados importados. Como prova, na audiência pública da Comissão de Resíduos Sólidos, em 15 de dezembro de 2005, exibimos um desses pneus, fabricado na França a partir de pneu usado importado da Alemanha.

A tese do leviano e bravateiro deputado Zica foi derrotada no Senado Federal por 18 votos a um (com uma abstenção, do senador Eduardo Suplicy), na Comissão de Assuntos Sociais, no mesmo dia, quando estavam presentes 20 dos 21 senadores que nela têm direito a voto.

Convencido de que na Câmara Federal a discussão terá igual destino, o deputado Zica agora suspira pela edição de uma Medida Provisória, o que o Presidente Lula, temos convicção, não editará, pois não haverá de querer instituir, por lei, a reserva de mercado tão ambicionada pelas multinacionais dos pneus, em detrimento de mais de 1.600 pequenas e médias empresas brasileiras, que hoje sofrem ociosidade de 40% quando poderiam, com matéria-prima importada, criar 20 mil novos empregos, em apenas um ano, sem investimento público.

Logo saberemos se o bravateiro Zica sustenta as leviandades que diz.
* Francisco Simeão é presidente da BS Colway Pneus e da Abip - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados.