Um acordo firmando na Justiça Federal de Joinville, ontem, com representantes do governo do Estado, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia-geral da União pode acalmar os ânimos de madeireiros, agricultores e os xoclengues a reserva Duque de Caxias, nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles e Dr. Pedrinho. Na audiência com o juiz substituto Claudio Marcelo Schiessl, da 1ª Vara da Justiça Federal, ficou acertado que a Polícia Ambiental vai intensificar a fiscalização do cortes de madeira e fará um relatório especificando as espécies que estão sendo cortadas na área em litígio com os índios, no Alto Vale do Itajaí.

A comunidade indígena denuncia o corte ilegal de madeira nativa. "Agora vamos manter a calma até a vistoria da Justiça", afirmou o presidente das terras indígenas, cacique Lauro Juvei. Para o advogado dos agricultores e madeireiros, Celso Marçal Cerconde, o acordo é o que é possível fazer no momento. "As duas partes reivindicam a propriedade e acredito que agora o acordo vai amenizar os ânimos no conflito", afirmou Cerconde. Os índios também se comprometeram a devolver até às 18 horas de hoje um caminhão de um madeireiro retido na semana passada.

Em 2003, uma portaria declaratória do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, ampliou a área da reserva de 14 mil para 37 mil hectares. O impasse entre índios, agricultores e madeireiros começou em 2004, quando uma liminar da Justiça Federal suspendeu o processo de demarcação e ampliação da reserva.

Em março, o juiz Schiessl vai realizar uma vistoria na área em litígio ocupada pelos agricultores. No final do ano passado, uma vistoria parecida foi realizada em terra indígena. Depois da vistoria, os advogados da União e da Funai pretendem entrar com uma ação para embargar a área até que saía uma sentença da Justiça Federal.

Colonos pedem proteção contra novas invasões
Os agricultores que vivem próximos à reserva indígena de Toldo Pinhal, em Seara, no Meio-oeste do Estado, querem que a Justiça estabeleça uma multa diária prévia caso os caigangues voltem a invadir propriedades rurais. O pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal e é o mais novo episódio da disputa entre índios e colonos pelos 4 mil hectares de terra solicitados para a ampliação da reserva. De acordo com o advogado dos colonos, Wilson de Souza, a garantia da Justiça visa diminuir o "terrorismo constante" promovido pelos índios.

A reserva de Toldo Pinhal possui hoje 880 hectares. Há dois anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a ampliação da reserva. O levantamento antropológico apresentado ao Ministério da Justiça aponta que as terras que abrangem comunidades rurais dos municípios de Seara, Paial e Arvoredo foram dos índios no passado. Já um levantamento antropológico contratado pela comissão de agriculturas que luta contra a ampliação da reserva mostra que nunca existiram tribos indígenas nas áreas requisitadas.

A ação dos colonos, que possuem o apoio das prefeituras e governo do Estado, fez com que a ampliação da reserva fosse protelada. A reação dos índios veio em forma de protestos públicos. Em setembro do ano passado, os caigangues de Toldo Pinhal fecharam três estradas rurais em Seara por cinco dias. Em novembro, invadiram uma propriedade rural por uma semana em Linha Gramado, também no interior de Seara. Os caigangues, juntamente com outras tribos do Oeste, também ocuparam por um dia a Secretaria do Desenvolvimento Regional de Chapecó, também em novembro.

A comissão de agricultores tentou na semana passada conseguir uma liminar da Justiça Federal de Concórdia como prevenção contra as ações dos índios. O juiz Gérson Godinho da Costa não aceitou o pedido porque os não apresentaram uma lista de testemunhas no prazo previsto.
(A Notícia, 02/02)