(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2006-02-01
Em razão de um mandado de segurança da Telet S/A - Claro, o juiz de direito Cleber Augusto Tonial concedeu liminar à empresa de telefonia móvel, autorizando as obras de implantação das antenas de telefonia móvel celular nos bairros Schulz e Arroio Grande. A lide fora iniciada ainda do ano passado, quando a Prefeitura havia concedido licença de instalação à empresa. Em seguida, em razão de mobilização dos moradores, o Município notificou a Claro, suspendendo a autorização concedida, para viabilizar a busca de uma solução negociada. Inconformada, a empresa ingressou em juízo com o mandado de segurança, agora acolhido pelo juiz Cleber Tonial, que exarou despacho suspendendo "os efeitos do ato administrativo que revogou as licenças de construção". Segundo o secretário de Planejamento, a matéria foi imediatamente encaminhada à Procuradoria Geral do Município. O procurador adjunto Carlos Alberto Haas informou que pretende, ainda nesta terça-feira, 31, prestar informações ao Juízo de primeira instância e ingressar no Tribunal de Justiça do Estado, interpondo embargos com vistas à cassação da medida liminar. .
(Prefeitura de Santa Cruz do Sul, 01/02/2006)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -