O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Osvaldo Stefanello, que está sendo hoje substituído pelo desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, implantou ontem, no último dia de seu mandato, o Programa de Educação e Proteção Ambienta. Registrando que a Constituição Estadual aponta o Poder Público como executor da tutela do meio ambiente, Stefanello disse que a iniciativa serve, “ao fim e ao cabo, em benefício da política de racionamento de recursos materiais em favor da instituição pública e qualidade de vida de um modo geral, decorrente da preservação dos recursos naturais”.

Deverá ser formado um Comitê para gerir o Programa. Inicialmente, seus integrantes, servidores ou não, atuarão como voluntários sem prejuízo das funções que exerçam junto aos serviços do TJ. Em outubro de 2005, o Presidente Stefanello determinou a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade da implantação do Programa. O GT apresentou seus resultados ao Chefe do Judiciário em audiência no dia 11 de janeiro último.

Afirma Stefanello que o estudo de viabilidade demonstra haver plenas condições para a implantação do Programa junto ao Poder Judiciário do Estado, “haja vista material acostado que demonstra sua executariedade, porquanto já adotados, similares, por diversos órgãos públicos, com eficácia suficientemente comprovada”.

O Grupo de Trabalho, encarregado pelo Presidente do TJ agora de indicar os membros do Comitê, foi formado por servidores de diversos setores do TJ, como Câmaras, Centro de Estudos, Imprensa, Corregedoria-Geral da Justiça e Departamento de Recursos Humanos. Os estudos em relação à viabilidade contaram com a colaboração da Direção-Geral do TJ, Conselho e Departamento de Informática, Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, Direção-Geral do TRF/4ª Região e Instituto Venturi, dentre outros.

Inicialmente, os recursos necessários para a divulgação de metas e o funcionamento do Programa deverão ser buscados em fundos públicos ou em parceria com organismos não-governamentais. O Comitê será vinculado à Secretaria da Presidência.
(RS Virtual, 31/01/2006)