O país pode enfrentar sérios problemas no abastecimento de água se nada for feito nos próximos anos para aliviar a situação de pelo menos cinco das 12 regiões hidrográficas brasileiras, cuja situação é descrita como preocupante, crítica ou muito crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA). Esse diagnóstico faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que aponta programas e diretrizes para o uso sustentável da água até 2020, e foi aprovado ontem em Brasília.

Nessas cinco regiões, a escassez de água para atender o consumo humano, agropecuário e industrial atinge níveis que fizeram os formuladores de políticas públicas acenderem o sinal amarelo. Em todas elas, a demanda por recursos hídricos responde por mais de 10% da disponibilidade dos rios que as compõem.

O caso mais grave é o da região Atlântico Nordeste Oriental, que se caracteriza pela baixa vazão dos seus cursos d´água. Ela engloba todo o Rio Grande do Norte, partes do Ceará, Alagoas e Sergipe e quase todo o território da Paraíba. A relação entre demanda e disponibilidade hídrica chega a 144% - ou seja, não há água suficiente. Muitas dessas áreas seriam beneficiadas pela eventual transposição do Rio São Francisco.

A ANA também considera crítica a situação nas regiões Atlântico Leste, que engloba Salvador, e Atlântico Sul, que cobre a cidade de Porto Alegre. A relação entre demanda e disponibilidade atinge 21% e 38%, respectivamente. A situação é descrita como preocupante na região hidrográfica do Uruguai, que abrange o oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e na Atlântico Sudeste, que inclui o Rio de Janeiro e a Baixada Santista. No primeiro caso, os resíduos oriundos da criação de animais (principalmente porcos) afetam a qualidade da água. No segundo, a maior preocupação é com o impacto da invasão de áreas de mananciais.

Para o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a questão não deve ser analisada apenas do ponto de vista quantitativo. No Brasil, aumentar os baixos índices referentes à área de saneamento básico é crucial para evitar problemas futuros de abastecimento. Só 47% dos municípios do país têm rede coletora de esgoto e não mais do que 18% dos resíduos são tratados.

"Às vezes há grande disponibilidade de água, mas apareceram problemas no que se refere à qualidade", afirmou Senra, citando Manaus como exemplo. Nas regiões em que a demanda já é alta, o secretário apontou a necessidade de programas de melhoria da gestão, redução dos desperdícios, adoção de novas tecnologias para reciclagem de água e incentivo à desaceleração do crescimento urbano.

De acordo com ele, as restrições na oferta de recursos hídricos podem se tornar um obstáculo à expansão da atividade econômica. Senra afirmou que a China enfrenta hoje mais gargalos na questão da água do que no setor energético.

Para lançar diretrizes que deverão orientar a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que reúne governo e entidades da sociedade civil, aprovou ontem, por unanimidade, um plano específico que determinará as ações para o uso sustentável da água no país.

Debatido intensamente ao longo dos últimos três anos, o plano é pioneiro na América Latina. Com ele, o Brasil tentará alcançar um dos objetivos das Metas do Milênio da ONU: reduzir à metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso a água potável segura e saneamento básico.
(Valor Online, 31/01)