Enquanto a gigante sueco-finlandesa Stora Enso prepara os pedidos de autorização de compra de terras na fronteira oeste, o governo do Estado pretende negociar a agilização na análise desses processos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Conselho de Defesa Nacional (CDN). O secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, disse que deve procurar o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o Incra para solicitar empenho no sentido de viabilizar a liberação dos documentos da companhia o mais rápido possível. "A idéia não é postergar o processo de implantação da empresa, principalmente o início do plantio", afirma Ponte. Para ele, o fato de a multinacional estar investindo em uma região que carece de desenvolvimento deve sensibilizar os técnicos do governo federal.

Maior produtora mundial de celulose, a Stora Enso está comprando áreas em oito municípios do oeste gaúcho (Alegrete, Cacequi, Maçarambá, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Santiago, São Francisco de Assis e Unistalda) para formar uma base florestal de eucalipto e pinus destinada a abastecer uma futura fábrica de celulose na companhia. Somente na aquisição de terrenos devem ser investidos US$ 250 milhões até 2012.

No entanto, a empresa não conseguiu registrar os mais de 36 mil hectares comprados no ano passado por causa da Lei da Faixa de Fronteira (nº 6634/79), que exige uma autorização especial do CDN para que pessoas jurídicas estrangeiras realizem transações com imóveis rurais situados a até 150 quilômetros de distância do limite terrestre do território nacional.

Desde dezembro, a companhia vem trabalhando com orientação do Incra para reunir toda a documentação necessária para obter a licença. Os papéis são reunidos e analisados pelo instituto, que emite um parecer para a avaliação do CDN. Devido à extensa lista de documentos e processos, o Incra não tem previsão de quanto tempo levará para concluir o trabalho. O governador Germano Rigotto acredita que o governo federal não vai criar problemas para liberar as licenças. "Buscar esse processo é um rito que precisa ser cumprido quando se trata de zona de fronteira", analisa o governador. O prefeito de São Francisco de Assis, Ademar Frescura, acredita que o obstáculo burocrático imposto à implantação da Stora Enso não deve afastar a multinacional da região. "A opção da empresa pelo oeste gaúcho levou em conta a viabilidade econômica de comprar terras baratas que produzem eucalipto em apenas sete anos, pondera Frescura.

O prefeito de Alegrete, José Rubens Pillar, entende que os prefeitos da região devem se mobilizar para pedir apoio da bancada gaúcha no Congresso e exigir do governo federal uma atenção especial para este caso. Ele ainda avalia que a lei da Faixa de Fronteira também pode funcionar como um obstáculo para o desenvolvimento da região. "Temos que buscar a modificação dessa lei, pelo menos uma redução no tamanho da faixa", destaca Pillar.
(JC, 31/01/06)