O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse, em entrevista exclusiva ao Estado, que a meta do governo é elevar a área das reservas indígenas de 12,5% para 13,5% do território brasileiro. "Não será fácil", afirmou Mércio. Ele reconhece que, quando assumiu o posto, acreditava ser possível concluir o trabalho durante os quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a avaliação do presidente da Funai é de que a demarcação de terras indígenas ainda levará cinco anos para ser concluída.

Mércio gerou uma polêmica no dia 11 ao declarar que os índios brasileiros teriam terras demais. Ontem, o presidente da Funai explicou que suas declarações foram mal-interpretadas. "O que eu disse é que no Brasil havia muita terra demarcada em comparação ao que fizeram outros países, como Rússia, Canadá ou Estados Unidos", explicou. Segundo ele, os russos sequer iniciaram o processo de demarcação de suas terras, enquanto os canadenses destinam cerca de 8% de seu território para os índios. Já nos Estados Unidos, as terras indígenas representariam menos de 1% do território nacional.

Ele disse que na Colômbia, apesar de 20% do território estar designado como áreas indígenas, a realidade é que muitas dessas terras são controladas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "Os indígenas não têm um controle como existe no Brasil."

Mesmo com suas explicações, as declarações do presidente da Funai repercutiram entre os ativistas internacionais. Uma das entidades não-governamentais de proteção dos direitos indígenas, a britânica Survival, quer esclarecimentos. "No passado, viu-se a destruição de dezenas de tribos no Brasil, mas as condições melhoraram nas últimas décadas. Com mais de 200 territórios indígenas ainda não reconhecidos pelo governo, é extremamente alarmante escutar que o homem encarregado pelo trabalho pense que já foi feito o suficiente, pois isso não é o caso", disse Stephan Corry, diretor da Survival.

Por ter criticado Mércio por suas declarações, o sertanista Sidney Possuelo foi exonerado do cargo de coordenador-geral dos Índios Isolados no dia 23. "Só posso lamentar que ele tenha entrado em uma campanha errada e que não tenha buscado esclarecimento", afirmou ontem o presidente da Funai.

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Para que o porcentual de territórios indígenas passe de 12,5% para 13,5%, cerca de 100 novas terras terão de ser demarcadas em todo o País - hoje já são 510. Mas, segundo Mércio, o problema é que as terras que agora são alvos de demarcação apresentam mais dificuldades. "São terras em áreas agrícolas, de gado e que envolvem interesses particulares", afirmou ele, reconhecendo a existência de um forte lobby agrícola que dificulta o processo.

Para este ano, o governo espera demarcar entre 25 e 30 áreas. "Uma delas, no Amazonas, envolve 4 milhões de hectares e deverá ser homologada pelo presidente Lula até o fim do ano", prometeu.

O número, porém, é bem inferior às 80 reservas que os índios demandam. "Vamos estudar esses pedidos também."

Cimi critica meta do governo
"É fantasia de carnaval", reagiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) à declaração do presidente da Funai sobre a cota de 1 ponto porcentual para ampliação das reservas . "Este senhor (Mércio Pereira Gomes) tem problemas com números", disse padre Paulo Suess, ex-secretário-executivo e hoje assessor teológico do Cimi. "Um por cento é um número aleatório, que não condiz nada com a realidade. Se querem aumentar a área, vamos saber primeiro qual o tamanho das áreas do agronegócio e da soja e quem está ganhando território na Amazônia, por exemplo."

Padre Paulo sustenta que o quadro apresentado pela Funai é bem diferente da realidade. "Porque não tem relação com a gravíssima situação de conflitos e com os territórios reivindicados pelos índios. Não está relacionado nem mesmo à própria Constituição. O critério do 1% é até anticonstitucional, é algo tirado estatisticamente sem fundamento, sem obedecer a critérios antropológicos, sociológicos e humanísticos."

O Cimi contesta também os dados da Funai, inclusive sobre a população indígena. "Ele (Mércio) fala em 450 mil índios no Brasil, mas o censo do IBGE aponta 714 mil índios, é este o registro oficial", alerta padre Paulo. Ele anotou ainda que levantamento do Cimi indica a existência de 841 áreas indígenas, enquanto a Funai registra menos. "Fizemos um levantamento amplo, Estado por Estado, área por área", ressalta o dirigente do Cimi.

Segundo padre Paulo, apenas 30% das áreas indígenas têm procedimento concluído, com registro e homologação. "Setenta por cento das reservas sofrem com invasões, são territórios com pendências. A situação é bastante grave, daí os conflitos no Mato Grosso do Sul, onde há superpopulação em área insuficiente. Todas as áreas são muito pequenas e a população está crescendo."

Dados do Cimi mostram que, no ano passado, ocorreram 38 assassinatos de índios, 6 em conflitos diretos com jagunços e com a polícia, outros por choques provocados pela não demarcação das terras. “São áreas que não receberam nenhuma providência oficial, nem sequer tiveram processo de identificação iniciado”, protesta padre Paulo. “São índios jogados em áreas informais, não reconhecidas. Falta vontade de demarcar.”
(O Estado de S. Paulo, 30/01)