Uma polêmica envolve a implantação de um cemitério em Rio Grande, em razão de a obra ser pleiteada para uma área que os ambientalistas consideram imprópria, com base na legislação. O responsável pelo projeto de implantação do cemitério no entorno da Lagoa Verde, Wolnei Avelin, e o presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Fernando Póvoas, afirmam que o projeto não foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Rio Grande, como informou o presidente do conselho, Norton Gianuca. Eles dizem que pretendiam participar da última reunião do Condema, na qual apresentariam a proposta com as adequações pedidas. No entanto, ao chegarem para a reunião, o presidente do Condema disse que eles não iriam participar porque o projeto não estava em pauta. E dizem ter informações de que a proposta não foi analisada pelos conselheiros no último encontro.

Conforme eles, o presidente do Conselho teria dito que não analisaria a proposta devido a um problema jurídico que envolve o terreno, de propriedade da Beneficência, para o qual o cemitério foi projetado. Eles entendem que a questão ambiental não tem nada a ver com a jurídica.

Sobre a adequação do projeto à Lei Municipal 6.070, que permite a implantação de cemitério em área situada entre o aeroporto e a sede campestre da AABB, dizem que esta lei não revoga a anterior, a 5.055. Por esta lei, segundo eles, cemitérios devem ser instalados na área urbana de ocupação rarefeita e na zona rural, desde que os locais sejam aprovados pelos órgãos ambientais. Avelin e Póvoas alegam que o projeto já tem três anos e foi considerado viável pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
Condema

Norton Gianuca informou que o Condema não havia colocado na pauta a rediscussão da proposta porque não tinha recebido nenhuma complementação ou detalhamento do projeto até o início da reunião. "Quando a reunião já estava em andamento, os responsáveis pela proposta apareceram e entregaram para análise apenas o projeto do portal de entrada e de parte do ajardinamento do cemitério, sem nenhuma outra especificação técnica", explicou.

Além disso, segundo ele, antes do início da reunião, um Oficial de Justiça entregou ao Conselho documentação oficial comprovando a venda de metade do imóvel destinado ao cemitério em um leilão anterior e confirmando as datas de 3 e 21 de março deste ano para o leilão do restante do terreno.

"Portanto, o terreno não está disponível para o empreendimento. Metade já foi vendida e o restante será vendido em março", ressaltou, acrescentando ainda que o projeto também nao se enquadra na lei Municipal 5005 que, em seu artigo 7 diz que, no caso dos novos cemitérios, "os acessos ou saídas de veículos deverão observar um afastamento mínimo de 100 metros de qualquer cruzamento do sistema viário principal existente ou projetado". Em função disso, conforme Gianuca, o Condema decidiu, por maioria absoluta dos presentes, reiterar sua decisão anterior que considera inviável a implantação do cemitério naquele local. "O único voto contrário, foi de um conselheiro que sugeriu que se aguardasse o resultado do leilão do restante da área para voltar a discutir o assunto", garantiu. (Carmem Ziebell, Jornal Agora online, 31/01/2006)