O viticultor Janecir Megiolaro, morador do Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, enfrenta problema para escoar sua produção. Ele precisa abrir uma estrada de pouco mais de 50 metros por meio de um mato de espécies nativas para chegar até suas parreiras. Sem a derrubada de parte das árvores, cerca de 30 mil quilos de uva, que devem ser colhidos na próxima semana, não poderão ser transportados.

Megiolaro conta que, em novembro de 2004, pediu uma licença para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bento.

Segundo o agricultor, a secretaria teria repassado o pedido para a Defap no mesmo ano. Sem retorno até agora, Megiolaro, que promete reflorestar outra área, diz que não vai perder a safra:

- Vou ter que botar o trator, depois vejo se vai compensar pagar a multa - afirma.

A estrada que ele utilizava para chegar no parreiral passa pelas terras do vizinho, mas a Justiça, em dezembro do ano passado, impediu o trânsito de Janecir pela antiga passagem.

Impedidos de crescer
Agricultores de pelo menos 18 municípios da Serra que dependem do corte de capoeira em suas propriedades para expandir as áreas de cultivo esperam há mais de um ano pela realização de vistoria técnica para emissão de licenças. O documento é liberado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), órgão subordinado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Mas a demora tem explicação: no escritório regional, localizado em Caxias do Sul, existe apenas um técnico que, entre outras atribuições, faz as inspeções em toda a região. Os produtores caxienses não sofrem com o problema, porque na cidade o atendimento foi municipalizado.

O atraso vem causando sérios prejuízos para os agricultores. Como há períodos específicos para que os plantios sejam feitos, a espera pela liberação faz com que os produtores deixem de ganhar por não ter como investir em plantações nesses terrenos onde há capoeira. O fato também é motivo de revolta por parte dos agricultores, uma vez que, se fizerem o corte sem a autorização, podem ser multados por crime contra o meio ambiente.

- Os agricultores não querem sair derrubando tudo pela frente. Ao contrário, querem fazer tudo de forma correta, dentro da lei. Mas o próprio Estado não está cumprindo com a lei que impôs a eles - reclama Olir Schiavenin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha.

Segundo levantamento do sindicato, apenas naquele município há pelo menos 30 pedidos pendentes de avaliação, que somam uma área total média de 17,5 hectares. Em Bento Gonçalves, estima-se que estejam na fila de espera um mínimo de 150 pedidos.

O próprio representante do Defap na região, Jefferson André Floss, confessa não ter idéia do total de requerimentos para corte de vegetação acumulados em toda a região.

Órgão reconhece falta de profissionais
O atraso na emissão das licenças para corte de vegetação se agravou em 2005, quando o único técnico responsável pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) na região suspendeu suas atividades em função de problemas no carro que utilizava para a realização das perícias e vistorias.

Na metade do ano, após o conserto do veículo, o funcionário se afastou do órgão, que ficou seis meses sem nenhum técnico. O atual agente florestal, Jefferson André Floss, assumiu o posto no dia 3 de janeiro deste ano. Além dele, trabalham no local duas funcionárias administrativas. Floss admite que o volume de trabalho acumulado é excessivo. Só para contar todos os processos - que incluem laudos técnicos para o Ministério Público, pedidos de licenciamento de cortes, entre outros procedimentos -, ele calcula que levaria dois dias.

- A minha situação é muito difícil. Até mesmo para dar qualquer previsão de prazo ou projeção de atendimento - desabafa.

O diretor do Defap, Antônio Carlos Bueno e Souza, concorda que há defasagem de mão-de-obra para a realização dos serviços competentes ao órgão e explica que o departamento pleiteia, junto ao governo estadual, a realização de concurso público para a contratação de mais 110 técnicos.

Até que o concurso seja aprovado, ele diz que há outra alternativa para a agilização do trabalho. Seriam convênios entre prefeituras e sindicatos para a habilitação de técnicos que façam as vistorias para a emissão das licenças. A municipalização é permitida pelo Estado e já ocorre em Caxias do Sul.

Ambientalistas recorrem a governo
Além dos produtores rurais, a situação também vem preocupando ambientalistas. Na segunda semana de janeiro, a Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (Abepan) enviou uma carta ao governador Germano Rigotto pedindo que medidas sejam tomadas para a solução imediata desse problema. Um dos argumentos apresentados pela entidade é que a ampliação das áreas de cultivo se faz necessária para manter o agricultor no meio rural.

A justificativa vale principalmente para os filhos desses produtores que, se não tiverem seu próprio espaço de cultivo, acabam nas cidades em busca de emprego, contribuindo para o êxodo rural e a formação dos cinturões de miséria no entorno dos centros urbanos.

Há ainda a questão de que, se não forem feitos de forma controlada, os cortes de árvores nas propriedades podem causar desequilíbrio ambiental.

- Pode parecer estranho para um ambientalista defender essa causa, mas para a ecologia se os cortes forem feitos fora da lei é pior ainda - acrescenta Luiz Augusto Signor, presidente da Abepan.
(Pioneiro, 27/01/06)