Um outdoor causou o corte criminoso de uma árvore na Rua Santana, em Porto Alegre, na semana passada. Dez dias após a colocação da estrutura de ferro, entre os números 536 e 578, o pessegueiro apareceu misteriosamente mutilado. Os moradores acreditam que a poda foi realizada para tirar da frente o que estava impedindo a perfeita visão do espaço de propaganda.

Segundo a assessoria da SMAM, o outdoor é ilegal e a empresa responsável pela sua colocação, a Local A, é "clandestina e não cadastrada". O corte do pessegueiro também não foi autorizado. A permissão para cortar uma árvore em espaço público deve ser emitida pela Divisão de Arborização de Parques, Praças e Jardins.

Dificuldade para combater os excessos
Como qualquer grande centro urbano, Porto Alegre é a cada dia mais atingida pela poluição visual. A Lei municipal 8.279/99, que disciplina a exploração da paisagem urbana, é uma das mais rigorosas sobre o assunto. Mas a prefeitura encontra dificuldades para colocá-la em prática e combater o excesso de informações publicitárias.

Ao longo de 2005, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolheu um total de 24 mil banners, 800 cavaletes, 2.700 faixas e 6.300 placas ilegais no município. Os números são altos, mas não são expressivos se for levada em conta a quantidade de anúncios que permanecem sem autorização pelas ruas.

O chefe da Equipe de Controle e Combate à Poluição Visual da SMAM, Carlos Alberto Santana acredita que as coletas do ano passado são significativas, mas não suficientes: "Seriam se as pessoas notassem a diferença nas ruas", afirma. Para ele, o ideal é uma ação mais agressiva contra esta poluição. "Existe a preocupação com o visual da cidade, mas faltam meios para realizar uma fiscalização mais eficiente".

A Equipe de Controle e Combate à Poluição Visual avalia as ameaças à paisagem urbana e aplica a legislação vigente. Mas é a equipe de Fiscalização da SMAM que apreende e autua as placas não autorizadas. O problema é que são poucos fiscais fazendo este trabalho. "São apenas 12 pessoas que percorrem a cidade, combatendo todos os tipos de poluição que existem", explica o secretário do Meio Ambiente, Beto Moesh.

No entanto, Moesh lembra que no ano de 2005 houve uma redução no número de placas ilegais. "Só eu tirei umas 500 propagandas", conta. O secretário admite que o problema é grave em Porto Alegre, mas afirma que está disposto a combatê-lo: "Em 2006 vamos retomar o diálogo com os empresários da publicidade para licenciar algumas placas e retirar as ilegais".

A legislação busca o equilíbrio
Pela Lei municipal 8.279/99, é necessária a autorização da prefeitura para colocar qualquer anúncio nas ruas. A solicitação deve ser realizada através de um processo administrativo, que é analisado e julgado pela SMAM. "O objetivo é encontrar um equilíbrio entre o direito de expressão e o direito de viver em um ambiente agradável", explica Santana.

Entre as incidências ilegais mais encontradas está o cavalete, que fica em via pública. "Os cavaletes são terminantemente proibidos. Prejudicam os pedestres e é um perigo para os deficientes visuais", afirma. Outra manifestação ilegal recorrente é a colocação de placas em postes, árvores e sinais de trânsito. Muitos letreiros também não seguem as normas de tamanho, tipo e localização.

O assunto é polêmico. O diretor presidente da RSBC Ativa, Dannie Dubin, empresa de comunicação visual, acha a legislação municipal muito dura. "A lei é muito rígida, e por isso muitas empresas optam pela informalidade", diz.

Ele afirma que no ano passado a Prefeitura buscou o diálogo com as associações de publicidade ao ar livre, da qual sua empresa faz parte, para tentar organizar as placas publicitárias. "Mas as negociações não avançaram, devido à inflexibilidade dos técnicos da SMAM". Para este ano, ele espera que ocorra um acordo. "Para nós interessa a fiscalização da poluição visual. Nós também perdemos com o excesso de informação nas ruas".
Por Carla Ruas