Em dois meses, a cadeia produtiva da pesca gaúcha terá uma posição quanto à possibilidade do cultivo de peixes exóticos na bacia do rio Uruguai, na divisa com Santa Catarina. Segundo o coordenador estadual de Pólos de Produção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), Marcos Palombini, que participou de audiência no mês passado, na Justiça Federal de Passo Fundo, o Ibama apresentará o estudo e o Estado dará seu parecer. "Só então, a Justiça Federal voltará a avaliar o caso."

Desde julho de 2004, o Estado está proibido de cultivar peixes exóticos, como tilápia e cat fish, conforme determinação da Justiça Federal de Passo Fundo, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Segundo Palombini, a ação do MPF suspendeu as portarias 145/1998 do Ibama, que liberavam a criação, e a 63/2003 do governo do Estado, que autorizava a criação sob a fiscalização da Fepam. O MPF alegou falta de estudos técnicos para a liberação. "O detalhe é que o mercado internacional quer um peixe não carnívoro e com aptidão para ser criado em confinamento. O potencial do Rio Grande do Sul é enorme, poderiam ser incluídos milhares de produtores na atividade", lamenta.

O mercado importador exige uma carne de peixe branca, sem espinha nem odor. "As duas únicas do mundo com essas características são a tilápia e o cat fish, os peixes mais consumidos na Europa e EUA." Uma das preocupações de Palombini é a previsão da FAO: "Faltarão entre 15 milhões e 20 milhões de toneladas de peixe no mundo em 2010."

O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, quer aumentar o consumo no país e queixa-se da falta de licenciamento ambiental no RS. Ele observa que com o aumento da produção haverá queda no preço. A liminar do MPF proíbe também a pesca de peixes exóticos em Santa Catarina.
(CP, 29/01/2006)