A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base prevê um ano de novos avanços na área de meio ambiente para os setores considerados fundamentais para o desenvolvimento do país - energia, petróleo e transportes. A Abdib, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, pretende alcançar uma redução de 25% no prazo para obtenção do licenciamento ambiental prévio para empreendimentos destes três setores ao longo de 2006. Após quase dois anos de parceria com o MMA, a entidade avalia como positivo os avanços obtidos na área ambiental, mas ainda insuficientes para resolver os problemas do setor de infra-estrutura.

Para Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da associação, isso não significa que a parceria não foi bem- sucedida. "A demanda e o estoque de problemas nestes setores são muito grandes. Há dois anos, a situação era muito pior do que a atual", observa. Desde o início, o objetivo da parceria é aperfeiçoar e padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental de novos projetos em infra-estrutura; além de criar e aprovar resoluções no Conama para regularizar empreendimentos já instalados e em operação, elaborar normas de aplicação da compensação ambiental e iniciar um curso de capacitação em gestão ambiental.

Em todos os casos, segundo Terra, o trabalho conjunto trouxe melhoras significativas, mas ainda é preciso fazer mais para acabar com o gargalo que se criou no setor de infra-estrutura. "Já conseguimos perceber algumas mudanças, mas os problemas são muitos. Se todo esse trabalho tivesse começado há dois, três anos, o resultado seria melhor", justifica. Exemplo claro dessa limitação de tempo é o leilão de energia nova, realizado em dezembro passado. Inicialmente, o negócio previa a licitação de 17 novos empreendimentos.

No entanto, apenas sete conseguiram licença ambiental prévia. Mais uma vez, Terra mostra que o processo de licenciamento ambiental andou, mas não foi suficiente para resolver os problemas no setor. Uma ação já implantada e que deve melhorar esse procedimento, inclusive ajudar a atingir a meta de redução, é um sistema de licenciamento, conhecido por Sislic. O serviço é um sistema informatizado para inserção de novos empreendimentos passíveis de licienciamento e de acompanhamento em tempo real do processo.

A idéia é permitir que cada fase de tramitação do licenciamento possa ser acompanhada, verificando se há atraso ou não e de quem é a responsabilidade. Por enquanto, o executivo diz que o Sislic está disponível somente para o empreendedor, mas, em breve, poderá ser acessado por qualquer pessoa que tiver interesse no processo. Um levantamento feito pela Abdib mostrou que, em média, o licenciamento ambiental para novas concessões demora 20 meses. Com esse sistema, foi constatada uma redução de 25% no prazo médio gasto para conceder as licenças.

Outra iniciativa que pode agilizar o processo de licenciamento é a criação de três coordenadorias de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis. O tema foi pauta da reunião do comitê gestor do Ibama, realizada na última segunda-feira, 23 de janeiro. A proposta é criar coordenadorias de licenciamento distintas para energia elétrica, petróleo e gás, e transportes e outros empreendimentos. "Estamos acompanhando todos esses avanços e acreditamos que é possível diminuir os impasses ambientais no setor de infra-estrutura", diz.
(Canal Energia, 24/01)