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2006-01-27
Apesar dos atritos gerados devido às denúncias de uma enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social (SMSAS) de Montenegro, no início desta semana, o diretor municipal de Meio Ambiente, André Venâncio Alves, confirmou que há sim a possibilidade de transmissão de doenças através de banhos no Balneário Municipal Afonso Kunrath, o "Baixio". Segundo a enfermeira, no Rio Caí pode-se contrair hepatite A, dermatites, conjuntivite e otite externa, entre outras doenças.

O diretor apresentou os resultados da primeira análise realizada pelo laboratório Green Lab, que atestam a balneabilidade do local. Porém, são necessárias mais quatro análises do mesmo local para a comprovação da sua liberação.

A amostra de água do balneário foi coletada no dia 21 de dezembro de 2005. Segundo a classificação determinada pela Resolução nº 20 de 1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a balneabilidade do Baixio está excelente. O que, segundo Alves, não descarta a transmissão de doenças. "Mesmo estando baixo (20 coliformes fecais), é maravilhoso, mas não quer dizer que a pessoa não pegue uma doença." Assim como a enfermeira havia afirmado, Alves ressalta que as bactérias, fungos e vírus transmissores das doenças podem estar não somente na água, mas também na areia do local. Segundo o diretor de Meio Ambiente, não são somente os esgotos largados pelos 39 municípios que estão no curso do Rio Caí antes de Montenegro que podem estar ocasionado esses problemas: animais domésticos e silvestres que circulam pelo local também podem estar infectando o balneário.

Em relação à análise, Alves diz que o resultado o surpreendeu. "O Rio é poluído, temos muitos esgotos que são largados nele. Foi uma surpresa maravilhosa esse resultado." Porém, é necessário mais quatro análises do local. Ele informou que havia ficado encaminhado o processo para a realização das outras análises, mas, como está de férias, não poderia informar se elas já ocorreram ou não, e o que aconteceu.

O fiscal do Meio Ambiente que está substituindo Alves, Renan Pires, informa que as outras análises ainda não foram feitas. Ele afirma que está aguardando os orçamentos das empresas para abrir o processo de licitação. "Mas deve ser para os próximos dias", garante.

A Resolução nº 20 de 1986 do Conama determina como serão realizadas as análises para atestar a balneabilidade de uma praia ou balneário, especifica a classificação das águas e atribui aos órgãos de Meio Ambiente a responsabilidade pela fiscalização de praias e balneários. O artigo 33 afirma que as praias e outros balneários deverão ser interditados se o órgão de controle ambiental, em qualquer dos seus níveis (Municipal, Estadual ou Federal), constatar que a má qualidade das águas justifica a medida.

No artigo 26, parágrafo D, subitem 2, está especificado que as águas estão impróprias se houver a ocorrência relativamente elevada ou anormal de enfermidades transmissíveis por via hídrica. Se isso for constatado, as autoridades sanitárias devem entrar em contato com o órgão ambiental responsável pelo local, que, no caso do Baixio, é a diretoria de Meio Ambiente. O artigo 29 dessa resolução afirma que a coleta de amostras deve ser feita, preferencialmente, nos dias de maior afluência do público ao balneário. No Balneário Municipal, o público costuma comparecer em maior quantidade nos finais de semana. Porém, a coleta da primeira análise foi feita em uma quarta-feira. O que, segundo o Conama, pode diminuir a quantidade de coliformes na água.

Segundo a chefe de Gabinete da SMSAS, Leda Esmério, a SMSAS só se manifestará sobre o assunto após as novas análises que serão realizadas após a volta de Alves.
(Jornal Ibiá, 27/1)

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