Os produtores de soja terão de pagar o dobro de taxa de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia RR neste ano. O percentual, negociado com as federações agrícolas em 2005, prevê a cobrança de 2% sobre o valor da comercialização da soja RR para a atual safra. Na anterior, o percentual foi de 1% sobre o valor da saca vendida. A Monsanto pretende manter o acordo. Na primeira semana de janeiro de 2005, a saca era comercializada pela média de R$ 28,00 e, neste ano, estava em R$ 29,86, segundo a Emater.

O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, reconhece a legitimidade da cobrança, mas argumenta que os agricultores familiares sequer tiveram condições econômicas de realizar a aplicação ideal de tecnologia na lavoura. "A taxação é um agravante no desestímulo natural em relação à produção da soja." Para o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, ainda não há elementos suficientes que determinem uma revisão. O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, pondera, que este ano há um diferencial, pois o produtor que usou semente certificada com a tecnologia Roundup Ready® em 2005 terá um bônus de 69 Kg de grão para cada quilo de semente comprada, cujo royalty foi de R$ 0,50/kg devido ao desconto negociado entre Monsanto e Apassul sobre o valor inicial de R$ 0,88. Polidoro avalia que há dificuldade de negociar uma redução de valores já que o acordo estabelecendo os royalties vale para todo o país.

Ao adquirir as sementes, o agricultor recebeu um crédito eletrônico e um certificado nominal e intransferível, válidos por uma safra, atestando a quantidade das sementes adquiridas e a de grãos que poderá entregar para venda, isenta de pagamento de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia. O sojicultor deverá apresentar esse certificado no ato de venda na indústria para comprovar que já pagou pelos royalties.
(CP, 27/1)