Verba de compensação ajuda regularizar Parque da Bodoquena
2006-01-26
O Parque Nacional da Serra da Bodoquena regularizou parte de sua área com dinheiro de compensação ambiental cobrada pelo Ibama da Usina Termelétrica de Três Lagoas. A Petrobras, responsável pela obra, pagou R$ 2,2 milhões a Janete Morais, proprietária de uma fazenda de 3.720 hectares incorporados ao patrimônio do parque.
O contrato de compra e venda foi assinado ontem, na sede do Ibama, pelo gerente executivo de Operações e Participações de Gás e Energia da Petrobras, José Maria Carvalho Resende, a proprietária Janete Morais, na presença do diretor de Ecossistemas, Valmir Ortega.
“A aquisição desta área indica, de um lado, o esforço do Ibama em consolidar esta unidade de conservação e, do outro, a postura dos proprietários rurais em colaborar com o processo de regularização fundiária”, disse Ortega.
Após a assinatura do contrato, o gerente da Petrobras comentou ser justo compensar financeiramente o impacto ambiental causado por um empreendimento. Argumentou, entretanto, que a fixação do valor gera grande discussão. Segundo ele, a empresa gostaria de ter valores menores porque já adota tecnologias modernas e reduz emissão de poluentes para que a obra tenha “o menor impacto ambiental possível”. “O Ibama leva isto em consideração”, reconhece.
Contrapartida - Para conceder a licença de construção da termelétrica, o Ibama estipulou R$ 7,5 milhões a título de compensação ambiental pelos impactos causados diretamente na cidade de Três Lagoas e no entorno.
O Ibama decidiu destinar metade deste valor de compensação para Três Lagoas instalar uma unidade de conservação municipal. A outra metade, que coube ao instituto, será integralmente usada na regularização fundiária do parque nacional.
A exemplo do contrato assinado ontem, o instituto negocia com outros proprietários a compra de mais terras particulares situadas na área do parque que tem uma paisagem belíssima e abriga espécies como o gavião Harpia, considerado um indicador de qualidade ambiental pois é do topo da cadeia alimentar.
(Ibama, 25/01)