Com o orçamento apertado, o jeito é reorganizar. Assim pensa o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul , Mauro Sparta, a respeito das verbas para 2006. O governo gaúcho destinou R$ 34.362.295,00 à Sema, cerca de 3 milhões a menos do que no ano passado. A falta de recursos, porém, não impedirá a realização de um bom trabalho, garante o titular da pasta. "Apesar de precisar de mais dinheiro, especialmente para obras de saneamento, estamos encontrando meios de contornar a situação. Em 2005, tivemos R$ 14 milhões apenas dos fundos, como o FRH - Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo Florestal. Só o Fema - Fundo Estadual do Meio Ambiente nos trouxe R$ 2,6 milhões", informa.

Sparta destaca, no entanto, a municipalização dos licenciamentos como uma das chaves para o desafogamento financeiro da secretaria. "A descentralização do licenciamento permite que as cidades possam decidir sobre determinados projetos. Isso traz enormes benefícios, pois deixa a Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler com menos encargos, livre para atuar em outras questões", afirma.

Sparta ressaltou a importância de projetos como o Siga-RS (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), que capacitou 600 pessoas para a atividade. Atualmente, há 118 municípios habilitados, que licenciaram um total de 15 mil empreendimentos no ano. A meta é treinar mil pessoas e fazer com que o número de cidades habilitadas chegue a 200.

Ações positivas e governos passados
O secretário fez questão de destacar também outras iniciativas. Uma delas é o PNMA II (Programa Nacional de Meio Ambiente), firmado entre os governos estadual e federal que possibilitou cursos de gestão ambiental para suinocultores no norte e nordeste gaúchos. Com pocilgas construídas próximas às sangas, era impossível não haver contaminação das águas, e os produtores receberam orientações sobre a disposição dos detritos nos terrenos. A parceria entre a Secretaria de Obras e Saneamento e o FRH foi outra lembrança. "Os dois órgãos juntaram ações e intenções, podendo, assim, levar saneamento básico para 226 municípios com menos de 5 mil habitantes", comenta.

A crítica sobrou para as gestões anteriores. "No passado não foi feito nada, por isso estamos com dificuldades agora. Nos últimos 30 anos, mais ou menos, os governos agiram na base da ignorância, e a população não tinha consciência das questões ecológicas. Agora, com o governo Rigotto, a situação está mudando", salienta.

Pró-Guaíba com a corda toda
Quem vai estar com tudo nesse ano parece ser o Programa Pró-Guaíba, de acordo com o titular da Sema. "O modelo que adotamos para o segundo módulo (com verbas aplicadas na faixa de US$ 570 milhões e previsão para ficar pronto em dez anos), que já está em andamento, é mais dinâmico do que o módulo I e envolve recursos de várias partes, como o Ministério das Cidades, Corsan, Metroplan, CEEE e alguns municípios".

Embora o discurso sobre o módulo II esteja a "todo vapor", há pendências do primeiro, como a iluminação da Praia do Forte, no Parque de Itapuã, em Viamão. "Gastamos R$ 3 milhões a mais com isso, depois que o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento deixou o projeto. Mas vamos arrumar isso, só não resolvemos ainda por questões burocráticas", garante. O rompimento entre o BID - que financiou 60% dos US$ 220 milhões investidos -, se deu depois do esgotamento da capacidade de endividamento do estado e de um montante que, conforme o banco, não foi utilizado nas obras.

"Devemos aproveitar nossos recursos"
Se por um lado o Rio Grande do Sul assiste satisfeito à construção do Parque Eólico de Osório, fonte renovável de energia, por outro há ainda um incentivo para usinas a base de carvão. Prova disso foram três emendas protocoladas pela deputada Jussara Cony na proposta orçamentária de 2006: aumento em R$ 150 mil a dotação orçamentária destinada à Usina de Candiota; destino de R$ 300 mil para pesquisa, formação e capacitação de recursos humanos para a cadeia produtiva do carvão e R$ 300 mil para a implementação do Pólo Cerâmico da Região dos Baixos do Jacuí.

A situação não parece estranha aos olhos do secretário. "O Parque de Osório será um exemplo para o mundo. Que bom que temos esse potencial dos ventos. Mas as termelétricas ainda são necessárias para suprir nossa demanda de energia, cuidando sempre para que ocorra o menor impacto possível. A verdade é que devemos aproveitar nossos recursos e alargar nossa visão sobre o assunto", explica.

Preparativos de debate
Em março, a Sema organizará um seminário juntamente com a Ageflor para discutir a polêmica questão do plantio de monoculturas de árvores. Conforme Sparta, o objetivo é promover um debate sério e adulto. “Essa atividade traz renda e recursos, quanto a isso não há dúvidas, mas não queremos prejuízos para o ambiente”, declarou.

O evento promete trazer especialistas do Brasil e do mundo, muitos da área científica. Há expectativa de que até mesmo os empresários do setor participem das discussões. “Todos devem mostrar sua visão. Provavelmente serão convidados e será positivo se vierem”, argumenta o secretário.

Legado da gestão
O discurso de Sparta é próprio de quem está deixando a pasta. No final de março, ele abandonará a Sema para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa gaúcha. Como destaques de uma curta administração, ele pretende deixar a mudança de consciência, principalmente o trabalho com as crianças e os adolescentes. “Queremos um desenvolvimento pensado, e a educação é fundamental para isso”, afirma.
Por Patrícia Benvenuti