O deputado José Riva (PPS) defendeu ontem a imediata adoção do Selo Verde, uma licença especial que será concedida às empresas ligadas à extração de madeira em Mato Grosso e que comprovem produção de qualidade associada à prática de preservação ambiental. O selo foi criado por meio de projeto do parlamentar e sancionado pelo governador Blairo Maggi no final do ano passado.

O Selo Verde irá garantir a adoção de medidas que diminuam o impacto negativo causados pelas atividades "agressoras" ao meio ambiente. "Apesar das campanhas de conscientização, poucas medidas de preservação ambiental são colocadas em prática. O selo é a saída para evitar que a degradação ambiental continua crescendo no Estado, como vem ocorrendo nos últimos dez anos", afirmou Riva.

Segundo ele, as empresas do setor madeireiro receberam bem a novidade. "O selo é um elemento de competitividade que declara a superioridade de um produto em relação ao concorrente. Além disso, o madeireiro é o maior interessado em preservar. Ele depende da árvore para sobreviver e irá trabalhar para a manutenção das florestas". O Selo Verde será concedido às empresas ligadas à extração vegetal e que são passíveis de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) entregará o certificado mediante uma certidão fornecida pelo Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Immeq), após análise e certificação de critérios, entre eles, o da qualidade do produto beneficiado pelas madeireiras.

O projeto estabelece, ainda, que as empresas que possuírem o Sistema de Gestão Ambiental há pelo menos um ano estarão aptas a concorrer ao selo. Já aquelas que não estiverem com a documentação em dia ou não apresentarem os dados necessários não poderão receber a qualificação.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Mato Grosso (Sindusmad), Jaldes Langer, a proposta de Riva é "oportuna e estratégica". "O Selo Verde vem em boa hora, demonstra a preocupação da classe política com a questão ambiental e com a retomada da economia num setor importante", disse o empresário. O Sindusmad congrega 300 empresas do setor madeireiro em 36 Municípios do Norte e Noroeste de Mato Grosso.

Os empresários interessados em obter o Selo Verde deverão encaminhar uma solicitação à Sema, anualmente, de 1º a 28 de fevereiro. Será cobrada uma taxa de R$ 300, para pagar os custos dos procedimentos da documentação, que terá um prazo de validade de até três anos.
(A Gazeta, 24/01)