"É impressionante a incidência de câncer, sobretudo leucemia, na região onde se localiza o Parque Yasuní ", afirma a médica especialista em saúde coletiva e meio ambiente, Doutora Lia Giraldo. Os motivos, segundo ela, estariam ligados às atividades de prospecção, como as realizadas no bloco 31, instalação da brasileira Petrobrás situada no coração do Parque Nacional Yasuní, no Equador.

Relatora para o meio ambiente da rede de ongs Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), ela viajou ao Equador a convite da ong equatoriana Accíon Ecológica e do movimento das mulheres Huaorani para conhecer de perto os impactos causados pela atividade petroleira às populações que vivem na região. Segundo lideranças locais, as atividades de perfuração do solo realizadas no bloco 31 estariam contaminando os lençóis freáticos e, portanto, a água de consumo humano com substâncias derivadas do petróleo.

Em setembro de 2005, o Departamento de Meio Ambiente do Conselho de Orellana, província onde se situa o bloco 31, divulgou uma carta denunciando o despejo no rio Coca de água de prospecção, de resíduo de alto nível tóxico que é retirado do solo na busca pelo petróleo. "Substâncias como o benzeno, o xileno e o alcatrão, presentes nessa água, são reconhecidamente carcinogênicos", atesta a médica.

A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) mantém uma lista de 95 substâncias que comprovadamente podem provocar a doença. Entre elas figura o benzeno, derivado do petróleo que, segundo a mesma agência, pode levar ao desenvolvimento de leucemia mielóide.

Histórico e estudos
- Denúncias desse tipo, infelizmente, não são novas na Amazônia Equatoriana. Em 2003, 88 representantes de povos amazônicos no Equador, em conjunto com organizações da sociedade civil, moveram um processo bilionário contra a americana Texaco, após décadas de exploração de petróleo na região de Joya de los Sachas, acusando-a de ter despejado mais de 70 bilhões de litros de água de prospecção em córregos da floresta, resultando em danos incalculáveis ao meio ambiente e à saúde das populações locais.

Esse e outros precedentes levaram a ong Accíon Ecológica a publicar, no mesmo ano, o estudo "Equador não é nem será um país amazônico: Um inventário de impactos petroleiros" que avaliou os problemas de saúde de 80 comunidades que habitam o entorno de bases de exploração de petróleo nas províncias de Sucumbíos e Orellana, onde se situa o Parque Nacional do Yasuní. Segundo esse estudo, no ano de 2000, a taxa de mortalidade por câncer dessas populações era da ordem de 32%, o triplo da média nacional e quatro a cinco vezes superior à incidência nas províncias onde se deu a pesquisa.

A proximidade das áreas de exploração e o tempo de permanência também demonstraram ser determinantes sobre a incidência de câncer. Em vinte anos de exploração de petróleo os casos duplicaram e 57% desses apareceram em famílias que viviam a menos de 50 metros de poços e estações.

Para Lia Giraldo, a contenção total de impactos desse tipo na área de influência do Bloco 31 é impraticável: "É muito difícil minimizar. A formação de resíduos tóxicos, o desflorestamento, as tubulações que correm à margem das estradas, para onde as populações são atraídas... tudo isso é inerente ao processo produtivo."

Mais problemas
A relatora observou que há violações aos direitos culturais dos povos indígenas afetados pelo empreendimento petrolífero. "O conceito que os Huaorani têm de território é distinto do conceito que o Estado tem. Para eles, as terras ancestrais são ainda maiores do que o parque. E não há um processo de diálogo entre o Estado equatoriano e essas populações sobre a questão da terra."

Lia Giraldo ainda recebeu denúncias de que haveria um processo de cooptação das lideranças indígenas pela Petrobrás e demais empresas envolvidas na exploração de petróleo no parque. Acordos estariam sendo firmados sem a devida consulta às comunidades. "Isso tira a legitimidade das lideranças que se tornam ou corruptas ou autoritárias."

O relatório – O parecer final estará contemplado no relatório da Dhesc, que se dedica à análise de outros casos além do Yasuní, à luz dos eixos: "Vítimas de violação de direitos humanos em empreendimentos econômicos" e "Contaminações químicas do passivo ambiental". A previsão é de que o relatório seja publicado no final de fevereiro desse ano e será enviado aos ministérios de meio ambiente do Brasil e Equador, à Petrobrás, além de organizações internacionais como ONU e OEA.
(Amazonia.org.br, 24/01)
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