Começam hoje na Espanha, na cidade histórica de Granada, as últimas reuniões preparatórias para a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) e para a 3ª Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3) que serão realizadas em Curitiba (PR) em março próximo. O encontro em Granada será decisivo para definir as posições oficiais dos países sobre os principais temas que estarão em discussão na capital paranaense.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético (DPG) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Vélez Martin, o Brasil vai defender na Espanha o progresso das negociações para a criação de um regime internacional de repartição dos benefícios decorrentes do uso da biodiversidade. Para ele, a iniciativa iria possibilitar a efetividade legal do Artigo 8(j) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que trata das medidas que os países signatários devem adotar para conservar a diversidade biológica.

O inciso "j" refere-se ao respeito e à preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidades tradicionais, à promoção de sua aplicação com o consentimento prévio e participação de seus detentores e à repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desses conhecimentos, inovações e práticas.
(Agência Brasil, 23/01)