Plano Nacional de Recursos Hídricos entra na reta final
2006-01-24
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) vota na próxima segunda o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que norteará as ações para o uso racional da água no país até 2020. O documento já foi aprovado em duas câmaras técnicas do CNRH e, se for aprovado pelos conselheiros, colocará o Brasil entre os primeiros do mundo a ter uma iniciativa deste porte planejada sob a ótica da gestão integrada.
O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce, percentual que aumenta para 18% quando considerada a água que também cruza seus limites em direção a outros países. O documento traz metas de curto, médio e longo prazos e propõe a implementação de programas nacionais e regionais, bem como a harmonização e a adequação de políticas públicas, visando estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. O objetivo é assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o seu uso racional e sustentável.
O plano foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), CNRH, e a participação de cerca de sete mil pessoas, por meio de oficinas e seminários realizados em todo o Brasil. O plano tem como base a Divisão Hidrográfica Nacional, que define 12 regiões hidrográficas para o território brasileiro, compostas por bacias hidrográficas próximas entre si, com semelhanças ambientais, sociais e econômicas.
(MMA, 23/01)