Madeireiros de Paragominas responsáveis pela devastação de florestas do leste do Pará estão disputando com rivais de Mato Grosso e Rio Grande do Sul uma extensa área do planalto santareno, região do rio Arapiuns e áreas federais do oeste paraense, onde 500 famílias de pequenos agricultores já foram expulsas nos últimos dois anos por pistoleiros e milícias armadas. As terras, em sua maioria, pertencem à União Federal e ao Estado do Pará, mas os grileiros, sojeiros e madeireiros agem como se fossem os verdadeiros proprietários. Ousados, eles fecham estradas e constroem guaritas para impedir a entrada de fiscais e estranhos. É a política do vale tudo embrulhada no papel celofane do progresso e desenvolvimento econômico. Para poucos barões do campo, é claro.

A mata, depois de derrubada para extração de madeira, vira campo de soja. Em menos de três anos, 80 mil hectares de florestas deram lugar às plantações de soja, gerando uma produção superior a 4 milhões de sacas e faturamento de R$ 300 milhões. Esse valor equivale a duas vezes o orçamento do município de Santarém. O custo social desse progresso, porém, é indigesto para pequenas comunidades que há décadas sobrevivem da pesca e da roça no interior da floresta amazônica.

Quem resiste às pressões para deixar as terras acaba figurante de uma lista de marcados para morrer, como a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Maria Ivete Bastos. Temendo uma emboscada, ela anda pela região sempre acompanhada por um grupo de agricultores. A sindicalista denunciou por diversas vezes as ameaças que vem recebendo, mas a polícia local não tomou nenhuma providência. Os empresários da soja e madeireiros, por sua vez, consideram Ivete Bastos um entrave ao desenvolvimento econômico da região

Lotes - A impunidade é total, a floresta está sendo destruída, posseiros tradicionais são retirados à força, mas somente os movimentos sociais organizados e sindicatos de trabalhadores rurais têm coragem de denunciar o que está ocorrendo no oeste paraense”, afirma Eldenilson Monteiro, o Pipoca, integrante da Cáritas Brasileira, uma entidade com forte presença no meio rural paraense ao lado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em março, as duas entidades promoverão um seminário em Belém para debater o problema.

Monteiro disse que uma imensa área da União, a Gleba Pacoval, de 240 mil hectares, onde foi implantado um assentamento do Incra hoje quase abandonado, foi toda loteada por empresários de soja e madeireiros. O caso virou um processo na Justiça Federal de Santarém ao qual responde o “rei da soja” na região, o matogrossense Clóvis Casagrande. O discurso dos empresários, resume Monteiro, criou a falsa ilusão da geração de emprego e renda no campo para uma mão de obra sem qualificação profissional.

Em dezembro de 2004, um seminário promovido em Belém pelo Museu Emílio Goeldi expôs as feridas do avanço desenfreado da soja sobre as florestas primárias e suas desastrosas conseqüências sobre as pequenas comunidades rurais. Estudiosos divulgaram um trabalho ao final do encontro onde se constata que poucos empresários cortam floresta primária para a plantação de soja; ao invés disso, eles compram terras já desmatadas dos pequenos agricultores ou terras públicas griladas do patrimônio público.

Pesadelo - Muitas vezes estes agricultores sem terra se movimentam para as áreas de fronteira na Amazônia e promovem desmatamento. Exemplo: em alguns locais a pecuária tradicional está dando lugar à soja e o gado é empurrado para novas áreas, que estão sendo desmatadas e intensamente exploradas por madeireiros. O fato é que muitos dos pequenos agricultores, que agora são ameaçados de expulsão das suas terras na Amazônia, por causa do avanço da soja, já foram previamente expulsos de estados como Paraná e Rio Grande do Sul pela mesma cultura. O Pará representava um sonho de vida nova. Virou pesadelo.

Em Santarém, os gaúchos já são maioria na aquisição de áreas para plantio de soja. A ironia é que agricultores também gaúchos são os primeiros a receber ordens de pistoleiros para saírem das terras para as quais foram levados nos anos 70 pelo governo federal. Eles acreditaram no discurso do regime militar de que seriam “homens sem terra em terra sem homens” e se deram mal.

Bancos financiam grilagem e fraudes e a soja avança sobre as reservas amazônicas
Oito pesquisadores do Museu Goeldi identificaram o processo de avanço dos sojeiros sobre as áreas de floresta da Amazônia. Os invasores costumam utilizar áreas já desmatadas oriundas de pastagens ativas ou abandonadas e capoeiras, que são convertidas em campos de soja. Uma etapa importante é a fundiária: as terras tituladas geralmente estão em nome de pecuaristas ou de pequenos produtores rurais. O financiamento, porém, é público, pelos Bancos da Amazônia e Brasil.

Na região da rodovia Belém-Brasília, o perfil do empresário que investe no plantio de grãos oscila do médio ao grande produtor, geralmente com experiência na cultura e ex-pecuarista oriundo da área ou do sul do país. Foi detectado que nas áreas griladas ocorre a exploração ilegal de madeira. Os lotes são adquiridos geralmente por intermediários para regularização fundiária de maneira fraudulenta, usando órgãos públicos e cartórios. Os lotes, depois disso, são agregados e repassados para sojeiros fazerem o plantio.

Os métodos pouco ortodoxos para a formação de campos de soja na região da rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163), parte da Transamazônica e planalto de Santarém são quase semelhantes aos usados na Belém-Brasília. O perfil dos produtores é que varia um pouco. Geralmente, trata-se de pequeno e médio produtor oriundo do centro-oeste brasileiro ou “expulso” do sul do país pela valorização das terras de lá.

Maracutaia - Um caso emblemático de grilagem de terras do Pará foi denunciado pelo Ibama, envolvendo um servidor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Ele responde a processo administrativo e deverá ser demitido a bem do serviço se ficar comprovada sua responsabilidade no episódio. Para que o suposto crime fosse praticado foi criada uma tal Cooperativa Oeste do Pará (Cooepa). O grupo já teria demarcado e se apossado de mais de 120 mil hectares de terras na Gleba Nova Olinda, região do rio Arapiuns, em Santarém.

O grupo se preparava para desmatar uma grande área de floresta nativa, que serviria primeiro à exploração ilegal de madeira e depois para o plantio de soja. Eram cobrados R$ 300 por mapas e R$ 72 mil por cada lote de terra de 2.500 hectares.

Até dinheiro da saúde vira plantação
Os custos ambientais e sociais na perda de ecossistemas naturais convertidos em campos de soja, segundo pesquisadores do Museu Goeldi, provocam erosão do solo, além de efeitos de substâncias químicas agrícolas sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana. Isto sem falar da expulsão de populações que antes habitavam as áreas usadas para soja e ausência de produção de alimento para consumo local.

As verbas governamentais que servem para subsidiar o plantio de soja deixam de ser usadas em importantes setores, como educação, saúde e investimentos em atividades que geram mais emprego do que a sojicultura mecanizada. Para a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso gerar uma revolução tecnológica para viabilizar o aproveitamento econômico de alternativas à soja, principalmente com base na biodiversidade da região.

A tese é compartilhada por Charles Clement, do INPA, e Alfredo Homma, da Embrapa, de acordo com o qual “a Amazônia não pode ficar entre os extremos da soja de um lado e da poronga - utensílio tradicional dos seringueiros -, do outro”. Pesquisadores da Embrapa apresentaram os dados atualizados e detalhados sobre a expansão da cultura nos diversos estados amazônicos, com foco em Rondônia, Amazonas, Roraima e Pará, além das inovações relacionadas com cultivares, insumos e adaptaçães do cultivo a solo e clima amazônicos.

Paulo Roberto Galerani, da Embrapa Soja, apresentou os dados de dezembro de 2003, que apontam para uma área cultivada, na Região Norte, de 300 mil hectares sem incluir a Amazônia matogrossense. De acordo com Galerani, enquanto no Sul e Sudeste prevalece a pequena propriedade, no Norte e Centro-Oeste o cultivo é protagonizado por médios e grandes proprietários rurais.
(O Liberal-PA, 23/01)