Por Rachel Biderman Furriela* Há um ano atrás o mundo inteiro celebrava a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que estabeleceu medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, oriundos das atividades humanas. Os gases de efeito estufa surgiram no Planeta há milhões de anos, e graças a eles foi possível surgir a vida na Terra, pois absorvem o calor dos raios solares, e mantêm a temperatura na superfície adequada à manutenção da vida de diferentes seres. No entanto, desde o século 19, com o advento da Revolução Industrial, o aumento progressivo do consumo de combustíveis fósseis, bem como o desmatamento e alterações nos padrões de uso do solo acirraram o efeito estufa, ocasionando o aumento da temperatura média do planeta.

O aumento da temperatura está causando o derretimento de geleiras do Ártico, Antártica e das cumeeiras de grandes cadeias montanhosas. O fenômeno é responsável também por verões com temperaturas cada vez mais elevadas na Europa, fenômenos climáticos extremos no Caribe e Golfo do México, bem como pelo incremento das epidemias tropicais, e mais recentemente, uma surpresa no sul do Brasil: o Furacão Catarina. Outros impactos relevantes esperados são o aumento do nível do mar e o gradual desaparecimento de países insulares, o incremento de problemas de desertificação e falta de água, aumento da freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos, alteração na vocação das regiões agrícolas, migração de doenças tropicais, dentre outros.

Em função desses graves eventos foi adotada em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, regulamentada em 1997, pelo Protocolo de Quioto, que impôs medidas de redução específicas de emissões aos países mais industrializados do planeta, responsáveis pela maior parte do problema. Estima-se que essa medida proposta em Quioto, se efetivamente cumprida, revolucionará a matriz energética e a economia do Planeta, tratando-se de uma nova revolução industrial. Apesar de modestas, as metas estabelecidas na conhecida reunião do Japão de 1997 significaram importante passo no sentido da resolução do maior problema ambiental global.

Assistimos também otimistas à implementação de inúmeras iniciativas de mercado que surgem na Inglaterra, Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, dentre outros. Outra medida importante foi a entrada em vigor do mercado de emissões europeu, em 2005, com cerca de 14 mil indústrias alvo da medida, com metas de redução de emissões relevantes.

Apesar de estar fora do regime de Quioto, por força de orientação política do atual governo de George W. Bush, os Estados Unidos não estão completamente alheios ao problema, cuja causa está profundamente enraizada no modelo insustentável de produção e consumo promovido pelo país no último século. Muitos estados da federação norte-americana, contrariando a orientação do governo federal, estão promovendo iniciativas próprias. Alguns estados dos EUA já dão início à construção de um mercado de carbono, que envolverá as indústrias e atores instalados em seus territórios. Estados no Nordeste do país, e do Leste, têm aprovado políticas e medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A Califórnia tem liderado esse processo, sendo o estado indutor das mudanças mais progressistas da legislação ambiental naquele país nos últimos tempos. Outra iniciativa é o Mercado de Carbono de Chicago, mecanismo que envolve uma série de empresas que aderiram voluntariamente a metas de redução de emissões, antevendo ganhos em termos de mercado, tecnologia e imagem.

O Brasil tem que se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, e para tanto, deve investir em pesquisa e disseminação de conhecimento. A sociedade civil organizada, através de suas articulações, como o Observatório do Clima – Rede Brasileira de ONGs e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas (www.clima.org.br), já vem desempenhando esse papel, capacitando e mobilizando atores relevantes em todo o país. O Ministério de Ciência e Tecnologia é o ator responsável pela execução das medidas previstas na Convenção e no Protocolo no Brasil. O Governo do Estado de São Paulo criou recentemente o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade que deverá constituir-se em importante agente de mobilização e conscientização da sociedade também. O Governador Alckmin demonstrou grande visão ao dar esse importante passo.

* Rachel Biderman Furriela é advogada, Mestre em Ciência Ambiental (USP), Mestre em Direito Internacional (American University Washington College of Law), Professora nos cursos de Bacharelado em Engenharia e de Gestão Ambiental no SENAC, Pesquisadora Associada do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-SP (www.ces.fgvsp.b).
(Ambiente Brasil, 20/01/06)