Quatro municípios gaúchos e cinco catarinenses receberão recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos relativos à usina hidrelétrica Barra Grande, localizada no rio Pelotas, entre Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Os percentuais (veja tabela abaixo) das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da hidrelétrica foram definidos pela Aneel essa semana. Pinhal da Serra, Vacaria, Esmeralda e Bom Jesus, no RS, receberão 47,25% dos recursos gerados pelo empreendimento.

“Além dos quase 3 mil empregos gerados para construção da usina e o retorno de ICMS, os municípios receberão mais recursos já a partir deste ano”, diz o secretário estadual de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres. Barra Grande iniciou a operação comercial em 1º de novembro do ano passado, com a primeira turbina de 232,75 megawatts (MW) de potência.

A usina é de responsabilidade da empresa Baesa – Energética Barra Grande S/A e terá 698,25 MW de capacidade total. Segundo o cronograma, outras duas unidades, com 232,75 MW cada, deverão entrar em operação comercial em fevereiro e maio deste ano, respectivamente. O investimento total no empreendimento está orçado em US$ 509 milhões. A Compensação Financeira é um encargo pago por 141 usinas hidrelétricas pelo uso dos rios para a geração de energia em municípios com áreas alagadas pelos reservatórios.

A legislação determina que as hidrelétricas recolham 6,75% do valor obtido com a geração de energia a título de Compensação Financeira. O encargo é previsto na Constituição Federal e os recursos arrecadados são distribuídos por sistema de rateio. Desse percentual, 6% são divididos entre municípios, estados, ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. O restante – 0,75% – é destinado especificamente à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os percentuais de áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da hidrelétrica Barra Grande definidos pela Agência são os seguintes:

Município – Estado - Área Inundada (%)
Pinhal da Serra RS - 18,58
Vacaria - RS- 17,53
Esmeralda – RS - 9,776
Bom Jesus – RS - 1,37
Anita Garibaldi – SC - 21,63
Capão Alto – SC - 9,96
Lages – SC - 0,83
Campo Belo do Sul – SC - 8,93
Cerro Negro – SC - 11,34
(Informações da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações-RS, 20/01/06)