Uma das mais importantes áreas de preservação natural do Rio Grande do Sul, o Cinturão Verde que cerca Santa Cruz, corre risco de sumir do mapa. Embora autorizadas, as instalações de loteamentos residenciais ao redor da mata acabam afetando a biodiversidade. Pelo menos 20 empreendimentos desse tipo já foram implantados, e outros estão na fila aguardando liberação do Departamento Municipal do Meio Ambiente (Dema) ou da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A legislação municipal faz ressalvas quanto às obras na área que circunda o cinturão, entretanto é flexível no que se refere à derrubada de árvores. Desde que o terreno a ser ocupado tenha declividade máxima de 25 graus e o lote possua no mínimo cinco mil metros quadrados, as remoções são autorizadas, porém os proprietários precisam se comprometer em repor mudas em outros locais. Como a maioria dos projetos encaminhados ao Dema nos últimos anos se enquadrava nessas exigências, recebeu a autorização.

Quem consegue a permissão para construir precisa cumprir algumas determinações. De acordo com o coordenador do Dema, Clero Ghisleni, os projetos devem prever toda uma infra-estrutura, que envolve desde o tratamento do esgoto até a retenção da água das chuvas. “Pelo fato de os terrenos estarem em um ponto mais elevado do que o restante da cidade, é necessário prevenir que as águas e resíduos se depositem na parte baixa”, explicou. Mas, segundo ele, as regras não estão previstas na legislação do Plano Diretor, criado em 1998. “Mesmo assim, são feitos acordos com os empreendedores para que eles tomem esse tipo de cuidado”, disse.

Essas medidas, conforme Clero, visam evitar danos com as enxurradas, como a ocorrida em setembro do ano passado quando a água que rolou do morro fez transbordar uma galeria subterrânea no Bairro Verena, e acabou levando parte de uma casa. Na alteração da lei municipal, prevista para acontecer neste ano, vão constar exigências como a instalação de cisternas para contenção da água e escoamento controlado. “Assim podem ser prevenidos os alagamentos”, ressaltou.

Segundo Ghisleni, mesmo as obras realizadas na parte lateral acabam comprometendo o Cinturão Verde e respingando na cidade. “Houve alagamentos onde nunca havia acontecido. Casas foram inundadas e o processo erosivo se acentuou.”

Por causa disso, o Dema passou a ser mais rigoroso nas avaliações de projetos. Atualmente todos os pedidos encaminhados passam por uma minuciosa avaliação de técnicos ambientais. Um deles não estava de acordo com as normas e foi vetado. Segundo Ghisleni, os proprietários de áreas nessa região devem se comprometer a não ampliar os prejuízos ao meio ambiente.

De todos os loteamentos instalados nos lados norte e leste de Santa Cruz nenhum chega a atingir a área de preservação ambiental. Conforme o coordenador do Dema, apenas um projeto, que está sob análise, previa a venda de terrenos em área do Cinturão Verde. Embora planejado para um espaço que não tem florestas, o empreendimento precisará estar de acordo com a legislação ambiental. Este, revelou Ghisleni, seria o primeiro loteamento dentro do cinturão.

O Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul é considerado área de preservação permanente. São 465,08 hectares, a maioria de propriedade particular. Entretanto, qualquer tipo de obra a ser realizada no local precisa de autorização dos órgãos ambientais. Nele ocorre grande diversidade de espécies vegetais, algumas pouco freqüentes no Vale do Rio Pardo, como palmito, corticeira-da-serra, figueira-do-mato, batinga-vermelha e mata-olho. A presença de fauna também é expressiva, com espécies como o tucano-do-bico-verde, macaco-prego e ouriço.

Um estudo iniciado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em 2002 revela a existência de espécies únicas na mata. Os professores do curso de Biologia, Andreas Köhler e Jair Putzke, encabeçam a iniciativa. Segundo Jair, já foram catalogadas mais de 180 espécies vegetais, 45 de mamíferos e 90 de aves. A grande diversidade, conforme o professor, reflete a posição estratégica da cidade, bem no centro do Rio Grande. “O Cinturão Verde é uma área de convergência de espécies de todas as regiões.” Entre as plantas encontradas está um tipo de bromélia que não cresce em nenhuma outra parte do mundo.(Gazeta do Sul, 22/1)