O mapa hidrológico lançado no início da semana pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema/RS) é apenas o início de uma série de propostas para melhorar as condições de abastecimento de água à população gaúcha. Depois de — em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) — mapear 7.692 poços artesianos, especialmente na faixa de afloramento do Aqüífero Guarani e na região costeira do Estado, a secretaria estabelece agora conversações com outros órgãos estaduais e com instituições privadas para encontrar soluções para o persistente e cíclico problema da estiagem. “Nos últimos 11 anos, tivemos oito de estiagem”, ressalta o titular da Sema/RS, Mauro Sparta, justificando a necessidade de ações em diversas frentes para combater a ameaça de falta de água.

Uma das alternativas em estudo são mudanças no Decreto 23.430/1974, que estabelece o Código Sanitário do Estado. Sparta lembra que o decreto proíbe a abertura de poços artesianos onde há rede pública de abastecimento de água, em localidades urbanas. “Nos momentos de estiagem, isto é questionado”, atesta o secretário, destacando que a medida, além de ser adequada a uma realidade que não mais existe, visava, sobretudo, a evitar a contaminação de usuários de águas desses poços.

Sparta adianta que estão sendo realizadas reuniões com integrantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Obras, Secretaria da Agricultura, representantes de municípios e setor privado para alterar alguns itens do decreto. “Ele precisa ser modernizado”, defende. A idéia, conforme o secretário, é suprimir trechos do decreto que vetam a abertura de novos poços e que impedem a utilização da água de poços artesianos mesmo em locais já abastecidos por empresas públicas do setor, ou então editar um novo decreto.

Um virtual impasse com órgãos públicos como Corsan, Dmae e outras autarquias públicas responsáveis pelo abastecimento de água em localidades urbanas, em razão de perda de arrecadação com a possibilidade de exploração particular de poços artesianos em suas áreas de abrangência, seria resolvido, segundo Sparta, com a participação dessas empresas no processo de mudança do decreto. O secretário garante que há alternativas para resolver este possível impasse: “Em São Paulo, os poços artesianos pagam uma taxa para o setor de abastecimento de água”, exemplificou.

Atualmente, existe pressão por parte de setores produtivos que demandam elevados volumes de água em seus processos. Além de bares, restaurantes e hotéis, a área agrícola é uma das maiores consumidoras de água. Na Região Metropolitana, é cada vez mais evidente o impasse entre produtores de arroz e população em geral na disputa pela água do rio Gravataí, um dos que mais sofre os efeitos da excessiva urbanização, que alia grande crescimento do parque industrial e aumento da população residente na região. Sparta informou que os arrozeiros absorvem 78% da água do Gravataí, contra 15% da população e 7% do setor industrial. Diante desta questão em particular, a solução vem sendo estabelecida por meio de contatos com técnicos do setor agrícola.

Além de conseguir um acordo para uma redução de 20% no plantio de arroz na região, nesta safra, a Sema/RS está fazendo contatos junto ao setor agrícola para buscar soluções mais consistentes. “Tivemos uma reunião com o secretário da Agricultura, Odacir Klein, e foi sugerida a edição de uma portaria que determine o plantio de arroz de ciclo curto, que utiliza bem menos água”, revela Sparta. Conforme ele, esta alternativa está sendo proposta por técnicos do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), que garantem que a mudança não traria prejuízos financeiros para os produtores, pois permaneceriam praticamente iguais os custos com sementes e os ganhos de produtividade.

A abertura de poços artesianos, em que pese ser uma possível solução para amenizar os efeitos da estiagem, implica uma série de cuidados por parte dos responsáveis por essas fontes. Sparta ressalta que, além de obrigatoriamente ter que efetuar o processo de licenciamento do poço, o interessado deve bancar os custos de análises periódicas para aferir as condições de potabilidade da água. Ele observa ainda que os custos de perfuração ainda são elevados e que em algumas regiões há necessidade de perfurações profundas para se atingir o lençol freático, como é o caso da área central do Estado.
Por Cláudia Viegas