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2006-01-20
Vários brasileiros estão alarmados e perplexos com as notícias que vêm do Canadá dizendo que o país poderia abandonar o Protocolo de Kyoto, dependendo do resultado das próximas eleições federais. O Partido Conservador (Conservative Party) daquele país, que está com 12 pontos percentuais de vantagem nas pesquisas prévias e parece ter a maior possibilidade de formar o próximo governo depois das eleições federais marcadas para o próximo dia 23 de janeiro, anunciou na semana passada que, uma vez eleito, daria as costas para o Protocolo de Kyoto.

Estas notícias acenderam no Brasil o alarme nos círculos governamentais, ambientais e também no mundo dos negócios, principalmente entre aqueles preocupados com as possíveis mudanças climáticas e os emergentes mercados de carbono. "O Canadá ganhou o respeito do mundo pela competência e liderança que mostrou ao presidir as negociações climáticas que ocorreram em dezembro de 2005 em Montreal, que acabaram por construir um processo para o aprofundamento e o aumento da abrangência da participação global no regime internacional do clima sob o Protocolo de Quioto e a Convenção sobre Mudança do Clima", disse o astrofísico e professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP, Luiz Gylvan Meira Filho. "Esta decisão teria um efeito mais negativo sobre a reputação internacional do Canadá do que a decisão inicial dos EUA e da Austrália de não assinarem o Protocolo", continuou Gylvan.

O Professor Gylvan observou também que a comunidade científica do Canadá conta com uma elevada reputação mundial nos assuntos do clima, e por boas razões. "É inevitável que depois de uma mudança de posição tão dramática, surja a percepção que o governo do Canadá, baseado em conclusões de seus cientistas, concluiu que o aquecimento global não é um problema - uma posição que não é abraçada por nenhum outro governo, nem mesmo por aqueles dos EUA, da Austrália e da Rússia", disse o professor Gylvan.

"Os acontecimentos de Montreal mostraram que o governo Bush estava na contramão da comunidade internacional e também defasado das ações que acontecem dentro de seu próprio território. A comunidade internacional claramente quer avançar no enfrentamento das perigosas mudanças climáticas fortalecendo o regime global do clima, e nós esperamos que o Canadá continue a ser parte deste esforço. Na reunião das partes do Protocolo de Kyoto que aconteceu em Montreal, o Canadá resistiu ombro a ombro com o resto do mundo às tentativas do governo Bush de minar as negociações. Mudar de lado agora teria um custo enorme para o prestigio internacional de Canadá", disse o professor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas do governo brasileiro.

O Brasil tem sido um importante participante da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto, e tem tomado algumas medidas para reduzir as emissões de gases estufa do país. O setor energético brasileiro tem um dos menores níveis de emissões de gases estufa do mundo, e o extenso uso de etanol como combustível para o transporte é amplamente reconhecido como um marco na redução da dependência de combustíveis fósseis.

"A comunidade empresarial tanto no Brasil quanto no Canadá tem apoiado fortemente o mercado emergente de carbono construído pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado pelo Protocolo de Quioto. Milhões de dólares estão sendo investidos em projetos, e o sucesso destes depende da continuidade dos mercados de carbono. Se o Canadá der as costas para este processo, fortes dúvidas serão lançadas quanto à credibilidade do país como um parceiro de negócios", disse Fernando Almeida, presidente executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

Para o pesquisador associado ao Instituto Vitae Civilis, Mark Lutes, um canadense que vive e trabalha no Brasil há 10 anos, a perspectiva do Canadá abandonar o Protocolo de Kyoto seria um desastre para a reputação internacional do país, e para o seu papel na prevenção de mudanças climáticas globais perigosas. "Eu sei da importância que o povo do Canadá e do Brasil dão ao Kyoto. O Protocolo ofereceu a oportunidade de construção de uma parceira global concreta, e representa a melhor chance para a prevenção de mudanças climáticas catastróficas. Eu sinceramente espero que qualquer novo governo canadense continue a refletir as esperanças dos cidadãos canadenses, e não somente os interesses da industrial petroleira da província de Alberta e do governo Bush", disse Lutes.

O Protocolo de Kyoto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês) foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois de ter sido ratificado por 156 países. O Protocolo é o único acordo mundial que contém metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países industrializados, incluindo metas para o Canadá, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, estabelecido pela UNFCCC. Na Conferência da UNFCCC realizada em Montreal, em dezembro de 2005, a primeira que reuniu os membros do Protocolo de Kyoto desde a sua entrada em vigor, foram iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromissos do Protocolo, que começará em 2012.
(Informações de Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, 17/01/06 - www.vitaecivilis.org.br)

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