ICMS DE DIESEL PARA ENERGIA É ISENTO
2001-09-19
O governo da Bahia está concedendo às empresas distribuidoras de energia elétrica, a isenção do ICMS na compra de óleo diesel para a produção de energia através de grupo gerador. A isenção do ICMS é retroativo a 1º de setembro e não tem prazo para terminar. Para se candidatar ao benefício, a distribuidora terá que preencher um requerimento na Secretaria da Fazenda, se comprometendo a usar o diesel na produção de energia.(Diário de Pernambuco-18/9)