A recente "guerra do gás" entre Ucrânia e Rússia foi vista por muitos na Europa e nos Estados Unidos como uma crise de curto prazo que colocou em dúvida a confiabilidade da Rússia como fornecedora estável de energia. É hora de o Ocidente colocar um fim à sua complacência em relação à disposição da Rússia em usar seus recursos consideráveis de energia para chantagem política.

O emprego por Moscou da "arma da energia" remonta os anos 90, quando cortou o fornecimento de energia aos países bálticos em uma tentativa fútil de deter seus movimentos de independência. Ela foi usada novamente contra os Estados bálticos em 1992, em retaliação pelas exigências de que a Rússia removesse suas forças militares remanescentes.

Em 1993 e 1994, a Rússia reduziu o fornecimento de gás para a Ucrânia, em parte para pressioná-la a ceder mais controle sobre sua infra-estrutura de energia e sobre a Frota do Mar Negro. Mesmo Belarus, e indiretamente a Polônia e a Lituânia, sofreram em 2004 de reduções de fornecimento por motivação política.

Monopólio
Por que a União Européia (UE), e particularmente grandes importadores de gás como a Alemanha, Holanda e França, tem ignorado a falta de transparência e concorrência no setor de energia da Rússia? Os monopólios russos de gasodutos da Gazprom e de oleodutos da Transneft receberam total liberdade em termo de exigências de abertura de mercado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e da própria carta de energia da UE. O acordo da UE com a Rússia para sua entrada na OMC deu a Moscou carta branca para empresas de produção e distribuição cada vez mais monopolistas. A Rússia tem conseguido aumentar seu poder de mercado na Europa por meio da construção de um caro sistema de gasodutos e oleodutos submarinos no Mar Báltico.

O Ocidente ignorou a tomada pela Gazprom, com a ajuda da Ruhrgas, das instalações domésticas e mercados de gás nos países bálticos. Ele ignorou a Transneft ter impedido que o Cazaquistão fornecesse petróleo para a Refinaria de Nafta de Mazheikiu da Lituânia por meio do oleoduto russo, apesar de ter o direito legal de fazê-lo.

A Rússia suspendeu todo seu fornecimento de petróleo para a Letônia nos últimos dois anos em um esforço para controlar o porto de Ventspils. Agora, Moscou está novamente tentando impedir empresas não-russas de comprarem a Refinaria de Nafta de Mazheikai da Lituânia e o porto de Butinge. Será que este uso de energia bruta não estaria sujeito a discussão dentro da Comissão Européia?

Guerra do Gás
Será que o Ocidente acredita que precisa do fornecimento russo de energia mais do que a Rússia necessita de sua receita de gás e petróleo obtida nos mercados ocidentais? A Rússia não pode desenvolver seus vastos campos de energia sem capital ou tecnologia do Ocidente, mas não há inclinação tanto por parte da UE quanto dos Estados Unidos de fazer uso de sua força considerável para pressionar a Rússia a agir segundo as regras competitivas e transparentes que guiam os negócios no Ocidente, em parte por causa da concorrência entre as empresas ocidentais pela exploração e direitos de produção na Rússia.

A "guerra do gás" da Rússia e da Ucrânia, que recentemente chamou a atenção do mundo para a chantagem energética de Moscou, foi supostamente resolvida a contento de ambas as partes em 4 de janeiro, mas poucas pessoas familiarizadas com as relações políticas e econômicas entre Rússia e Ucrânia acreditam que tal acordo durará muito tempo.

A exigência de Moscou de que todo gás para a Ucrânia seja contratado pela empresa não transparente RosUkrEnergo, a sucessora direta da ainda menos transparente EuralTransGas, coloca em dúvida a confiabilidade de futuros suprimentos de gás europeus originados na Ásia Central. A agenda política da Rússia de usar o preço do gás para punir o governo pró-Ocidente do presidente Viktor Yushchenko fica clara a partir de declarações feitas por defensores russos da linha-dura da Gazprom e por comentários dos poucos reformistas remanescentes na Rússia.

Mas os políticos da Ucrânia merecem parte da culpa pela presente situação. Kiev permitiu que oligarquias corruptas continuassem a controlar o fornecimento de gás da Rússia. Mais prejudicial a longo prazo é a falta de ação por parte do governo de Yushchenko na criação de um campo de jogo equilibrado para investidores estrangeiros e domésticos em energia.

A Ucrânia poderia reduzir substancialmente sua dependência da Rússia por meio de reformas rápidas que permitiriam a abertura de direitos de exploração e uma atmosfera receptiva para investidores estrangeiros legítimos em energia. Em vez disso, persiste o relacionamento estreito entre os interesses de energia russos e ucranianos, mesmo após a redução de oferta de gás do Ano Novo.

O Ocidente dispõe da força política e econômica para forçar a Rússia a se tornar mais transparente e comercial em sua política externa de energia. Ele não pode permitir que Moscou ameace a segurança da Europa, particularmente as novas democracias da Europa Central, por meio de negligência ou falta de disposição para enfrentar a nova mentalidade imperialista do Kremlin.

Por Keith Smith - alto membro do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington, ex-embaixador americano na Lituânia de 1997 a 2000. (Herald Tribune, 18/01/06)