Trinta e cinco famílias de agricultores assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Projeto Calmaria II, em Moju, município do nordeste paraense, assinaram, no decorrer da semana passada, contratos de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco da Amazônia (Basa), no valor de R$ 15 mil por família. Os créditos irão garantir o financiamento da plantação de dendê, em seis hectares de cada lote, que será utilizado na produção de biodiesel pelo Grupo Agropalma, empresa que possui unidades de extração e refino do óleo extraído dos frutos da palma no estado do Pará.

O financiamento, a ser liberado em parcelas, dá um novo impulso ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) do Governo Federal no estado do Pará, e faz parte de um termo de cooperação técnica para a implantação de um projeto-piloto de cultivo de palma em área de 504 hectares do assentamento Calmaria II, que pode beneficiar até 84 famílias de trabalhadores rurais. O termo foi firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Basa, Grupo Agropalma e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri).

A cooperação é fruto de discussões iniciadas no ano passado e estabelece um contrato exclusivo, durante 25 anos, de compra e venda do dendê entre os agricultores e a Agropalma. A empresa se compromete a fornecer orientação técnica e treinamento aos agricultores familiares assentados, além dos adubos de base, transportes das mudas, sementes das plantas de cobertura do solo e pagamento da colheita futura.

A demarcação dos lotes, sob responsabilidade do Incra, já foi feita, assim como o encaminhamento do licenciamento ambiental pela Sectam. Atualmente, os agricultores estão concluindo a limpeza para dar início ao plantio, cuja primeira safra está prevista para 2009, dando início à produção efetiva do biodiesel.

O Programa Nacional de Biodiesel é uma ação interministerial que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
(Ministério do Desenvolvimento Agrário, 17/01)