Levantamento da Smam aponta dívidas do Fórum Social Mundial
2006-01-18
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) concluiu relatório sobre as
compensações ambientais não observadas pelo Fórum Social Mundial,
atendendo solicitação do Ministério Público. De acordo com o levantamento,
a organização do evento deve R$ 128,2 mil à Prefeitura. Desse valor, R$
16,2 mil tiveram de ser aplicados pelo Município de forma emergencial.
Em janeiro de 2005, por sugestão do secretário Beto Moesch, houve um Termo
de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura, o escritório do Fórum Social
Mundial 2005 e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
(Abong), visando à minimização, reparação e compensação aos impactos
ambientais decorrentes da infra-estrutura montada nos parques Farroupilha,
Marinha do Brasil e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), anfiteatro Por
do Sol e praças da Alfândega, Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, além da
orla do Guaíba. O termo não foi cumprido, e as ações realizadas pelo Fórum
ficaram limitadas à desmontagem dos equipamentos e retirada dos resíduos.
Demais impactos e danos foram totalmente desprezados.
O relatório, que detalha a situação das áreas de lazer, fazendo um
paralelo entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006, será encaminhado à
Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público, para
cobrança da dívida.
(Smam, 17/01)