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2006-01-18
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) concluiu relatório sobre as compensações ambientais não observadas pelo Fórum Social Mundial, atendendo solicitação do Ministério Público. De acordo com o levantamento, a organização do evento deve R$ 128,2 mil à Prefeitura. Desse valor, R$ 16,2 mil tiveram de ser aplicados pelo Município de forma emergencial.

Em janeiro de 2005, por sugestão do secretário Beto Moesch, houve um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura, o escritório do Fórum Social Mundial 2005 e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), visando à minimização, reparação e compensação aos impactos ambientais decorrentes da infra-estrutura montada nos parques Farroupilha, Marinha do Brasil e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), anfiteatro Por do Sol e praças da Alfândega, Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, além da orla do Guaíba. O termo não foi cumprido, e as ações realizadas pelo Fórum ficaram limitadas à desmontagem dos equipamentos e retirada dos resíduos. Demais impactos e danos foram totalmente desprezados.

O relatório, que detalha a situação das áreas de lazer, fazendo um paralelo entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006, será encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público, para cobrança da dívida. (Smam, 17/01)

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