Os ministérios do Ambiente e da Agricultura anunciaram Sábado (14/01) em Leiria a nomeação de um grupo de trabalho que tem três meses para estudar uma solução definitiva para o problema dos efluentes agro-pecuários em Portugal, através de uma comparticipação estatal. O grupo de trabalho vai analisar soluções de financiamento e de gestão de modelos de saneamento para sectores agro-pecuários, procurando replicar a solução encontrada para Leiria, disse o ministro do Ambiente, Nunes Correia, durante a cerimônia de adjudicação da primeira Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para as suiniculturas de Leiria.

Em Leiria, os dois ministérios aportam 30% a fundo perdido o investimento global (de quase 35 milhões de euros) por parte dos empresários suinícolas para resolver o tratamento dos efluentes das suas explorações. Os efluentes pré-tratados serão depois injetados no sistema de tratamento dos esgotos domésticos, o que irá garantir a sua total integração posterior nos modelos empresariais geridos pelas autarquias e pela empresa Águas de Portugal.

Agora, o Governo espera aplicar medidas semelhantes em zonas com forte incidência de suiniculturas como a região Oeste, a Península de Setúbal e Monchique ou nas vacarias de Entre Douro e Minho, explicou Nunes Correia. "Os utilizadores e os beneficiários directos" serão os empresários, considerou o ministro, admitindo ainda obter apoios comunitários para estes projetos. "Não vejo razão" para que parte destes sistemas não possa receber fundos comunitários, embora sem configurar "benefícios directos que distorçam a concorrência", disse o governante.

O grupo de trabalho que está a realizar o Plano Estratégico Nacional para os Efluentes Agro-pecuários integra elementos da Águas de Portugal e dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura. Consórcio luso-italiano vai construir ETAR para efluentes suinícolas da bacia do Lis. Um consórcio de sete empresas, duas das quais italianas, liderado pela empresa A. Mesquita e Filhos foi apresentado como vencedor do concurso internacional para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) dos Milagres, que ficará responsável pela quase totalidade do tratamento dos efluentes suinícolas das explorações da região da bacia do rio Lis.

Biogás
O transporte dos efluentes das unidades para a ETAR (através de camiões e condutas) será objeto de um concurso posterior, explicou David Neves, presidente da Recilis, empresa que junta suinicultores e autarquias da região de Leiria com o objectivo de despoluir as bacias hidrográficas da região. David Neves espera que o projecto global (orçado em quase 35 milhões de euros) fique concluído dentro de dois anos.

Presente na cerimónia, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, considerou esta solução a "mais eficaz" para a resolução do problema ambiental da bacia do rio Lis. O modelo técnico prevê a concentração dos dejetos numa grande ETAR nos Milagres, onde será produzida energia elétrica a partir do biogás, restando ainda lamas com alto grau de azoto e fósforo, que serão vendidas para a agricultura.

Os efluentes resultantes deste pré-tratamento serão depois injetados numa outra ETAR, propriedade da empresa multimunicipal Simlis, que irá misturá-los com os esgotos domésticos. O projecto prevê ainda a construção da uma ETAR na Batalha que, para já, será adiada devido à grande dispersão das unidades industriais existentes nesse conselho e no de Porto de Mós.

A tutela prometeu apoio para minorar os efeitos das descargas controladas e do despejo de lamas em solos agrícolas até que o sistema entre em funcionamento. A adjudicação da nova ETAR dos Milagres foi saudada pelas associações ambientalistas Quercus e Oikos e pela câmara local. "A Quercus e a OIKOS Leiria estão particularmente satisfeitas com esta solução, uma vez que é aquela que ao resolver um problema ambiental grave, não só não vai trazer outros problemas ambientais, como também vai permitir valorizar um resíduo", refere o comunicado conjunto.

A Câmara de Leiria manifestou-se satisfeita com a adjudicação da ETAR, destacando a importância deste processo para a "melhoria da qualidade de vida das populações" da região. (Ecosfera, 14/01/06)