Cinco locais em Capão da Canoa onde estavam sendo realizados aterros irregulares com resíduos da construção civil foram vistoriados pela Fepam na manhã de sexta-feira (13/01), e os responsáveis receberão notificação com advertência.

Segundo o coordenador da Operação Litoral Norte, geólogo Mattos Alén Roxo, está ocorrendo a deposição de resíduos perigosos, como latas com restos de tinta e de solvente, gesso e revestimentos com lã de vidro, que comprometem o meio ambiente.

A ação contou ainda com a participação do geólogo Glaucus Vinicius, da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) e apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar.

Os técnicos da Fepam informaram que a fiscalização visa ao enquadramento de obras e aterros na Resolução 307/ 2002 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente – sobre a destinação dos resíduos sólidos da construção civil.

No caso do gesso, por exemplo, quando o sulfato de cálcio hidratado interage com a água é gerado ácido sufúrico. “O meio ambiente torna-se acidifcado e isto compromete a fauna aquática” disse Roxo. A penalidade de advertência deverá ser transformada em multa se não houver a regularização dos empreendimentos notificados em Capão da Canoa.

TIPOS DE RESÍDUOS – A normatrização do Conama estabelece a seguinte classificação para os resíduos da construção civil, de acordo com as características específicas que apresentam.
Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:
I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros. (Fepam, 13/01)