A iminência de racionamento em São Leopoldo deflagrou uma disputa pela prioridade do uso da água do Rio dos Sinos. Ao mesmo tempo em que lança uma campanha para o uso racional, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Semae), divulgou uma carta aberta com o tema "Água direito comum - contra o desperdício e pelo uso prioritário da água para consumo humano em período de estiagem".

O alvo na disputa são os arrozeiros que cultivam o grão ao longo do curso d água. No início de dezembro de 2005, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) determinou a realização de seis ações na região para diminuir os riscos de racionamento.

O acordo foi firmado entre as prefeituras do Vale do Sinos, as companhias de abastecimento, os arrozeiros e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), menos a prefeitura de São Leopoldo, que se negou a participar.

Entre as medidas acertadas, os produtores de arroz se comprometeram a desligar as bombas de captação por 48 horas sempre que o curso d água atingir 50 centímetros, em São Leopoldo, 60 centímetros, em Novo Hamburgo, e 70 centímetros em Campo Bom.

Entretanto, para o coordenador de operação do Semae, Jorge Koch, a medida é ineficiente. Na opinião dele, o ideal seria determinar uma lâmina maior de água e desligar as bombas por cinco dias consecutivos e não dois, como ficou estabelecido.

- Acho que se deveria pensar em prioridade para o uso da água-, questiona Koch.

Para José Galego Tronconi, técnico do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), em Santo Antônio da Patrulha, os 2,2 mil hectares de lavouras de arroz acima da captação de Campo Bom não comprometem o abastecimento. Ele acredita que, apesar de haver produtores que optam pelo ciclo longo - que necessita maior irrigação - o problema é o despejo de esgoto pelas prefeituras no rio.

- Sabemos que a prioridade é o abastecimento público. Mas se planta arroz há 70 anos no Rio dos Sinos. A Fepam poderia autorizar a criação de barragens e pensar em novas fontes de abastecimento para a bacia-, sugere Tronconi.

Comitesinos x Prefeitura
Comitesinos
> Os arrozeiros devem desligar as bombas quando o Rio dos Sinos atingir 50 centímetros na captação, em São Leopoldo, 60 centímetros, em Novo Hamburgo, e 70 centímetros em Campo Bom
> A Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelo abastecimento nos demais municípios, farão campanhas de conscientização do desperdício de água
> As prefeituras devem criar leis ou decretos para fiscalizar o desperdício. Entre as medidas proibitivas estão lavar carros e calçadas e encher piscinas
> As indústrias têm de reduzir o consumo de água em 20%
> A Fepam solicitou aos arrozeiros, até o final de fevereiro, o tamanho exato de suas propriedades, para comparar com as licenças de captação de água que fornece
> Um estudo da viabilidade de armazenamento de água ao longo do curso do rio, como a criação de açudes


Prefeitura
> Um limite superior a 50 centímetros na captação deveria ser estabelecido para que os arrozeiros desligassem as bombas
> E o período deveria ser de cinco dias para as bombas serem desligadas e não dois, como estabelecido pelo Comitesinos
> A prefeitura se nega a criar legislação para fiscalizar o desperdício de água e também de punir os moradores
> O Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) mantém campanha de conscientização do uso racional de água
> O Semae e a Secretaria do Meio Ambiente criaram o Centro Municipal de Monitoramento do rio e seus arroios. O objetivo é acompanhar o nível do Rio dos Sinos com base em dados coletados e estabelecer medidas que evitem o racionamento
> A prefeitura quer que se faça um estudo da matriz produtiva de alto ciclo hidrográfico nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí para mediar a viabilidade da água usada na agricultura e no consumo humano. (ZH, 16/01)