O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestäo de recursos hídricos
2006-01-16
Tipo de trabalho: Tese de Doutorado
Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública (ENS), Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro (RJ)
Ano: 1998
Autor: Elmo Rodrigues da Silva
Contato: elmo@uerj.br
Resumo:
Esta tese consiste em uma reflexäo sobre a problemática atual da água em termos de sua gestäo, identificando os possíveis interesses e valores conflitantes subjacentes a tal gestäo. Para lograr tal objetivo, busca compreender as formas de relacionamento homem/natureza, em particular com a água, através de uma contextualizaçäo histórica. Desde a antigüidade, essencial para a existência da vida, a água foi revestida de forte conteúdo simbólico, presente nos mitos e lendas de diversas culturas. Do mundo antigo e sacralizado, desemboca no mundo moderno, secularizado e pluralista, baseado na cientificidade e no tecnicismo. Contudo, a água foi, e continua sendo, geradora de mitos, crenças e doenças, fonte de energia e abastecimento, meio de transporte, opçäo de lazer e alimento. Ao final do século XIX, nos primórdios da institucionalizaçäo da saúde pública, o paradigma higienista contribuiu para a reformulaçäo dos planos urbanísticos em várias cidades, através da abertura de vias, canais, redes de abastecimento de água e esgoto, com conseqüente aumento da poluiçäo hídrica, decorrente da crescente urbanizaçäo e industrializaçäo. Ao final deste século, o Brasil, como diversos outros países, enfrenta o dilema de ter que se desenvolver e, simultaneamente, preservar o meio ambiente. A água, por ser um bem de uso difuso e público, serve como bom exemplo desse impasse e, ao tornar-se um recurso dotado de valor econömico, passa a ser um gerador potencial de conflitos entre diversos usuários. Neste caso, a mediaçäo do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem a sua distributividade de maneira eqüitativa. Com a atual Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, surge uma oportunidade no país para conhecer e melhor gerir tais recursos em seus usos atuais e futuros, evitando-se uma possível escassez ou degradaçäo generalizada dos mananciais.