A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou, na sexta-feira (6/1), o primeiro relatório de balneabilidade do ano e apontou 15 locais impróprios para banho nas praias de Florianópolis. Apesar de constarem dois pontos a menos que o mesmo período do ano passado, a falta de balneabilidade é recorrente e ano após ano, conforme os documentos da Fatma, registrada nos mesmos lugares. Entre os locais desaconselhados para banho estão pontos badalados da Ilha de Santa Catarina, como a Lagoa da Conceição, Canasvieiras, Jurerê e Praia Brava.

Estatisticamente, a redução nos locais impróprios parece uma boa notícia, mas o problema de saneamento da capital catarinense está longe de ser resolvido. O relatório da Fatma - realizado entre 19/12 e 5/1 - aponta o menor número de pontos impróprios para banho desde o ano passado, com redução inclusive em relação a junho de 2005, quando foram registrados 18 locais impróprios para banho. O relatório divulgado próximo ao carnaval do ano passado, no dia 18/01, apontou 25 locais poluídos. A análise abrange 62 pontos de Florianópolis, incluindo a ilha e a porção continental. Das 100 praias existentes na cidade - segundo dados da prefeitura - 35 fazem parte do estudo.

Para Eliana Andrade, gerente do Laboratório de Qualidade Ambiental da Fatma, a redução no número de ponto impróprios é reflexo da conscientização popular. “Queremos acreditar que esses resultados sejam produto do trabalho de divulgação e educação que a fundação vem desenvolvendo desde o ano passado”, diz, apesar de reconhecer que, com o aumento da população na temporada, a tendência é que as condições das praias fiquem piores. “Estamos torcendo para que não aconteça, mas, historicamente, os meses de verão são os de maior contaminação”, diz.

De acordo com Sandra Maria de Arruda Furtado, doutora do Laboratório de Análise Ambiental da Universidade Federa de Santa Catarina (UFSC), a coleta é feita em poucos pontos. Segundo ela, as amostras são recolhidas sempre nos mesmos locais por critérios científicos obrigatórios, mas isso não significa que as praias não analisadas estejam livres de contaminação. “Se fizessem em mais pontos, achariam mais praias poluídas”, diz. De acordo com normas do Conama, o local é considerado impróprio quando em mais de 20% de um conjunto de amostras coletadas no mesmo local, nas cinco semanas anteriores, for superior a 800 Escherichia coli (bactéria encontrada nas fezes humanas e de animais) por cem mililitros ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2 mil Escherichia coli por cem mililitros.

Segundo Furtado, a legislação é branda e permite que locais contaminados fiquem abaixo do índice. “Os coliformes duram muito pouco, conforme a temperatura, duram no máximo 18 horas, o que pode alterar os índices, dependendo do horário em que são coletadas as amostras”, explica. Além dos coliformes, segundo a pesquisadora, as águas contaminadas também podem apresentar metais pesados, que não fazem parte das análises. A poluição nas praias pode causar doenças de pele, diarréia, problemas nos olhos, boca e nas vias urinárias. “Os índices indicam um risco, mas não significa que obrigatoriamente vai haver problemas”, diz Furtado, acrescentando que crianças e idosos são mais suscetíveis à contaminação.

A maior parte da poluição do litoral vem do esgoto doméstico. Florianópolis tem apenas 32,79% da rede coberta por saneamento básico, índice insuficiente mesmo na baixa temporada. Neste verão, já chegaram cerca de 200 mil turistas à Ilha de Santa Catarina, número que deve subir para 600 mil até o fim do carnaval, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Turismo. Com o aumento da atividade humana, as estações de tratamento de esgoto da cidade ficam sobrecarregadas e, de acordo com a Vigilância Sanitária, também aumentam as ligações clandestinas de esgoto

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) inaugurou, em outubro do ano passado, a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa, com investimento de R$ 1 milhão para atender 16 mil habitantes, o que não significa ampliação da área de coleta de esgoto, já que isso depende da ampliação da rede. De acordo com dados do IBGE, em 2000, a população da Lagoa era de 29.137 pessoas. “O sistema da Lagoa [da Conceição] não trata nem um décimo do que precisa. As condições físicas da ilha são complicadas”, diz Furtado. “É sempre a mesma coisa, todo mundo sabe. Não dá pra fazer milagre com o índice de tratamento de esgotos que temos na cidade”, critica.

Setor público prevê investimentos em saneamento básico em 2006
A Casan pretende ampliar a rede de coleta da Lagoa da Conceição e conectar à nova estação as redes da Barra e da Costa, que depende da construção do emissário subaquático. A estimativa de investimento é de R$ 11,5 milhões com recursos da Casan, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e financiamento da Caixa Econômica Federal. A Casan ainda negocia um empréstimo com o banco japonês JBIC, que já tem aprovado o aval do governo federal, para completar a rede de coleta na Lagoa, incluindo Porto da Lagoa, Canto dos Araçás, Village e Ponta das Almas.

O banco japonês também deve financiar projetos no Norte da Ilha, ampliando a estação de tratamento de Canasvieiras pela orla, até Ponta das Canas, bairro que apresenta dois pontos permanente poluídos, segundo os relatórios da Fatma. De acordo com dados da Casan, a ampliação foi projetada para atender até 70 mil pessoas. A obra custará R$ 20 milhões, financiados pelo Prodetur - programa para viabilizar recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o fomento da atividade turística dos estados da Região Sul e Mato Grosso do Sul. Na segunda etapa do projeto, prevista para 2007, a rede vai atender à Praia da Lagoinha e Praia Brava, com um custo total de aproximadamente R$ 15 milhões, financiados pelo JBIC.

Os relatórios de balneabilidade da Fatma estão disponíveis na internet, pelo endereço http://www.fatma.sc.gov.br/servico/balneabilidade.htm
Por Francis França