Oito pessoas autuadas e aplicação de multas no valor de R$ 20 mil. Esse foi o resultado de uma operação realizada no último final de semana pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Rerserva Biológica Marinha do Arvoredo. A iniciativa teve a participação pioneira do Núcleo Especial de Policiamento Marítimo (Nepom) da Polícia Federal de Itajaí - que passa a atuar a fiscalização da unidade de conservação -, e do navio de pesquisas Soloncy Moura.

O Ibama autuou as oito pessoas por estarem pescando em local proibido ou sem licença, sendo apreendidas duas embarcações, cinco arbaletes, quatro varas com molinetes, linhadas e cerca de 3,5 quilos de pescados. "As pessoas que residem nas imediações da reserva sabem quais são os locais onde a pesca é permitida, mas os autuados são de Brusque, Blumenau e Videira, que não conhecem a área ou ignoram a proibição", diz o chefe da unidade, Mário Pereira.

Todos eles vão responder a processos na Justiça Federal por crime ambiental, podendo ser condenados a penas de reclusão de um a três anos, além de multas - segundo o artigo 39 da lei número 9.505/98, elas variam de R$ 700,00 a R$ 50 mil. Os proprietários das embarcações poderão ser chamados e multados pela Capitania dos Portos, pois nenhum deles estava habilitado para navegação em mar aberto.

"A presença do pessoal do Nepom é o que a reserva estava precisando", diz Pereira, que vai contar a partir de agora com o efetivo da Polícia Federal munido de cinco embarcações, uma delas com cabine blindada. "A Polícia Federal em Florianópolis nos auxilia sempre que possível, mas o pessoal do Nepom foi treinado especificamente para o policiamento marítimo", observa Pereira. A Polícia Ambiental continua a apoiar os serviços de fiscalização.

Na próxima semana, o chefe da unidade se reúne em Itajaí com esses policiais federais para definir os detalhes da atuação. "Eles vão receber treinamentos para que possam atuar sozinhos, quando for preciso, sem a presença do Ibama", assinala. As pressões sobre a reserva ocorrem todo o ano, mas na temporada de verão elas se acentuam, tanto em relação à pesca predatória e ilegal, quanto ao turismo. (A Notícia, 11/01)