Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado

Instituição: Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEP/UFSC)

Ano: 2004

Autor: Mohana Faria de Sá

Contato: mohana@egc.ufsc.br

Resumo:

Com o advento, nas últimas décadas, do aprimoramento de iniciativas legais relativas às questões ambiental e social, diversos instrumentos vêm sendo utilizados como suporte para se alcançar formas sustentáveis de desenvolvimento. No Brasil, dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) destaca-se como uma das principais ferramentas de planejamento e tomada de decisão relativos à autorização e licenciamento de implantação de empreendimentos, assegurando a participação da população em busca do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o presente trabalho visa sistematizar e analisar todo o processo de AIA de um empreendimento proposto para o norte da Ilha de Santa Catarina, buscando fazer a identificação e a síntese das etapas do referido processo.