Um projeto ambiental de gerenciamento de gás de aterro sanitário em Salvador foi responsável pela primeira emissão de créditos de carbono para um projeto brasileiro no âmbito do Protocolo de Quioto. Os certificados de emissões reduzidas (CERs) foram obtidos pela Bahia Tratamento e Transferência de Resíduos (Battre, ex-Vega Bahia) no dia 30 de dezembro.

Foram emitidos 45.988 títulos, correspondentes a igual número de toneladas de dióxido de carbono que deixaram de ir para a atmosfera em 2004 - a redução deve ser comprovada periodicamente.

Essa é apenas a quarta emissão de CERs pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), braço da ONU que aprova as metodologias e emite os créditos. Os outros projetos que já obtiveram certificados foram: duas hidroelétricas de Honduras (La Speranza e Rio Blanco) e um projeto de geração de energia a partir de resíduos - biomassa - da plantação de mostarda, em Rajasthan, na Índia. Todos emitidos em outubro do ano passado.

Até a emissão de fato, o processo passa por certificações: de uma validadora ou verificadora independente; da autoridade nacional designada (uma comissão interministerial, no caso brasileiro); do Conselho Executivo da UNFCCC e, por fim, de outra validadora. Antes disso, o que é negociado é o direito sobre os créditos, portanto com mais risco por não se saber o resultado do projeto, explica Fabian Gonçalves, gerente de produtos da SGS do Brasil, verificadora final do projeto brasileiro e que tem mais quatro em fase de validação.

Os projetos, desde o início, têm comprador para os certificados, da lista do chamado Anexo I do protocolo, dos países que têm meta de redução de gases até o período de 2008 a 2012 e vão usar os créditos para alcançá-la. Dos CERs do projeto brasileiro, os destinos são a Shell do Japão e do Reino Unido. Para os demais emitidos, os compradores são da Holanda, Itália e Finlândia. (Valor Online, 09/01)