Os órgãos ambientais parecem estar mais preocupados com o estresse de vagalumes, cobras e lagartos, do que em garantir que não falte energia elétrica na casa dos consumidores, reclama o presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcelos. Com duras críticas ao Ibama — assim como aos organismos estaduais que, segundo ele, estão dificultando a construção de novas usinas hidrelétricas — o responsável pela estatal diz que os argumentos usados para impedir as obras são, na maioria da vezes, ideológicos, quando deveriam ser técnicos.

— Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressaros vagalumes — queixa-se Vasconcelos.

Ibama não autorizou leilão de grande porte
O presidente da Eletrobrás não esconde a indignação ao comentar que, no primeiro leilão de energia nova, realizado no dia 16 de dezembro, o governo federal não conseguiu oferecer dez novas usinas hidrelétricas, por não ter conseguido a tempo as licenças ambientais. A usina hidrelétrica de Ipueiras, no Tocantins, com 480 megawatts (MW) de capacidade, não foi a leilão, porque o Ibama não deu licença: a construção prejudicaria os peixes:

— Ipueiras foi uma tristeza. O Ibama é um órgão federal, demos todas as explicações possíveis, mas a obra não foi liberada.

Vasconcelos afirma que é necessário compatibilizar meio ambiente com desenvolvimento sustentável.

— Nós entramos nesse processo com realismo. O país precisa de energia, e eles estão entrando nesse processo com radicalismo — frisou o presidente da Eletrobrás.

Vasconcelos também dá como o exemplo problemas enfrentados com uma obra na Restinga de Marambaia, Zona Oeste do Rio. Segundo o executivo, os ambientalistas mais uma vez não autorizaram a construção de uma usina por causa do impacto que o projeto poderia causar nas cobras que vivem na região.

Os consumidores, segundo o presidente da Eletrobrás, são os mais prejudicados, porque vão pagar, no futuro, pela energia termelétrica, mais cara do que a hidrelétrica. No leilão, sem poder contar com várias hidrelétricas, cerca de 60% dos projetos arrematados com potência total de 3.280 MW, são de termelétricas.

O presidente da estatal ressaltou ainda que os projetos térmicos têm tarifas cerca de 15% mais caras do que as de hidrelétricas. No leilão, o preço médio das tarifas das hidrelétricas ficou entre R$ 110 e R$ 114 o megawatt/hora. Já os projetos térmicos tiveram um preço de tarifa fixado em torno de R$ 130 o MW/h.

— As usinas hidráulicas são muito mais baratas e beneficiariam o consumidor. (O Globo, 09/01)

OUTRO LADO: Ibama responde à Eletrobrás
Foi com lamentável surpresa que o Ibama tomou conhecimento das declarações do sr. Aloísio Vasconcelos, presidente da Eletrobrás, no Globo (9/1), quanto aos processos de licenciamento conduzidos nos órgãos ambientais, que ele supõe serem mais preocupados “com o estresse dos vaga-lumes, cobras e lagartos”. Sua frase, de moto próprio ou não, é muito imaginativa mas peculiar ao espírito desenvolvimentista e autoritário da década de 1970, deve ter sido formulada por falta de informação quanto ao processo de licenciamento ambiental.

A licença da hidrelétrica de Ipueiras, no rio Tocantins, por exemplo, foi negada porque sua construção alagaria área de 1.066 quilômetros quadrados de cerrado sob preservação e porque destrói o ecossistemas onde se reproduzem 218 espécies de peixes e outros animais. Do ponto de vista energético, Ipueiras gera apenas 0,45 MW por km2, um terço da potencia de outros empreendimentos no mesmo rio como a hidrelétrica em funcionamento de Lajeado (1,43 MW) ou a hidrelétrica em construção de Peixe Angical (1,54 MW). Há no Rio Tocantins sete empreendimentos hidrelétricos licenciados, que equivalem à geração de 12.755 MW.

Em 2005, o Ibama bateu recorde pela segunda vez consecutiva no licenciamento ambiental de empreendimentos de infra-estrutura, inclusive concedendo licenças prévias para hidrelétricas (que equivalem a 1.380 MW), licenças de instalação (241 MW) e licenças de operação (1.181 MW). Entre essas licenças estão a das hidrelétricas de Simplício e Paulistas, participantes do leilão de energia nova. Há entre os empreendimentos licenciados pelo Ibama obras que já poderiam estar em construção, como é o caso de Foz do Chapecó (no rio Uruguai, licenciada em setembro de 2004) e São Salvador (no mesmo rio Tocantins, licenciada em junho de 2005), que poderão gerar, com sustentabilidade ambiental, 1.096 MW para o “benefício do consumidor”. (IBAMA, 09/01)