O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, abriu na tarde de ontem (09/01), a primeira reunião de 2006 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o qual preside.

Foi aprovada a criação de mais dois Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado: dos rios Butuí e Icamaquã, na região Noroeste, abrangendo nove municípios, e da Lagoa Mirim e canal São Gonçalo, na região Sul, envolvendo em torno de 20 municípios. O governador do Estado, Germano Rigotto, assinará o decreto que cria oficialmente os comitês e para a sua instalação eles irão desenvolver um processo de eleição dos membros e suplentes. A partir disso, o RS passará a contar com 19 comitês de bacias hidrográficas em atividade. Existem, ainda, duas comissões provisórias.

Outro ponto relevante da pauta foi a apresentação da proposta de instalação do Comitê Gestor da Laguna dos Patos (CGLP), com os critérios de formação, coordenação e cronograma para efetivação do órgão. Uma resolução do CRH em 2002 criou o CGLP e, posteriormente, uma portaria do secretário estadual do Meio Ambiente, em 2005, definiu a criação de um grupo de trabalho para estruturar o Comitê. Ele tem por objetivo articular o gerenciamento das águas da Laguna dos Patos. O secretário executivo do CRH, Paulo Renato Paim, explica que a Laguna dos Patos necessita de um comitê diferenciado porque ela está situada no centro de quatro bacias hidrográficas que têm seus comitês próprios.

A instalação do Comitê Gestor está marcada para a próxima reunião do CRH, em seis de março, com 12 membros representantes dos quatro comitês afluentes da Laguna, de quatro secretarias estaduais e de usuários diretos da água. Também será eleita a coordenação do órgão, entre os representantes dos comitês e dos usuários da água. (Sema, 09/01)