O nível da barragem Santa Bárbara atingiu, na tarde de sexta-feira (6/1) 1,2 metro negativo, a 80 centímetros da marca considerada preocupante pelos técnicos do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). A direção da autarquia aguarda parecer favorável do Ministério Público para realizar a transposição do arroio Pelotas à barragem e com isso evitar o risco de racionamento de água.

A autorização depende do resultado do estudo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que irá verificar a presença de moluscos - bivalves aquáticos exóticos ou mexilhão dourado e berbigões - no arroio Pelotas, o que poderia levar a medida a causar prejuízos ambientais e materiais.

Os técnicos da Fepam irão colher amostras do arroio Pelotas no início desta semana, e o resultado deve ser divulgado dentro de poucos dias. "Se for detectado o molusco, vai depender da quantidade e do local para tomarmos alguma decisão", destaca o promotor de Improbidade Administrativa, Jaime Chatkin.

Uma transposição realizada com a presença de moluscos no arroio poderia ocasionar danos ambientais, já que iria inserir espécies exóticas em um ecossistema, a bacia do Santa Bárbara. Danos materiais, como o entupimento dos canos utilizados no processo, são outra possibilidade.

O diretor-presidente do Sanep, Gilberto Cunha, ressalta que só uma determinação judicial impedirá a transposição. "Se o Ministério Público fizer apenas uma recomendação, como a feita anteriormente, e a barragem atingir um nível preocupante, como presidente do Sanep assumirei a responsabilidade e autorizarei a transposição", afirma.

Importância
A Santa Bárbara é responsável pelo abastecimento de 45% da cidade e seu nível tem caído dois centímetros diários devido à falta de chuva. Se a previsão de seca se confirmar, em fevereiro ela atingirá os dois metros negativos e a cidade passará a correr risco de racionamento.

A idéia inicial era realizar uma transposição preventiva assim que o nível atingisse um metro abaixo do normal, para manter a barragem neste patamar. "Proibida a transposição do arroio Pelotas, a única alternativa será o racionamento", projeta Cunha.

Veto
O Ministério Público decidiu recomendar a não-realização da transposição antes de se realizar outro estudo depois de analisar os resultados já obtidos pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) e Sanep, onde foi detectada a presença dos moluscos no arroio Pelotas.

A bióloga Ana Lúcia de Almeida Pereira, uma das responsáveis pelo laudo do Sanep, ressalta que foram detectados apenas três mexilhões dourados, todos mortos, o que portando não representaria riscos à realização do procedimento. Baseado na informação de que estas espécies se reproduzem no verão, o Ministério optou por solicitar mais um estudo antes de dar um parecer favorável à transposição. (Diário Popular, 7/1)