A Promotoria da Holanda anunciou sexta-feira (06/01) que apresentou recurso contra a condenação recente a 15 anos de prisão do empresário Frans van Anraat por cumplicidade em crimes de guerra no Irã e Iraque, por considerar que também deveria ser condenado por cumplicidade em genocídio, de acordo com a agência de notícias ANP.

Van Anraat, um empresário holandês de 63 anos, foi condenado em 23 de dezembro por ter sido cúmplice em crimes de guerra cometidos na década de 80 no Irã e Iraque, mas o Tribunal de primeira instância de Haia o absolveu da acusação de cumplicidade em genocídio.

A Promotoria o acusava de cumplicidade em genocídio com o regime do ditador iraquiano deposto, Saddam Hussein. Segundo a acusação, ele forneceu matérias-primas para fabricar as armas químicas utilizadas pelo Iraque durante a guerra contra o Irã (entre 1980 e 1988) e contra a população curda do norte do Iraque, que deixou milhares de vítimas civis.

A Promotoria holandesa sustentou que Van Anraat negociava diretamente com as autoridades iraquianas a venda das substâncias. O Tribunal de Haia considerou que a Promotoria, que havia pedido outros 15 anos por esta segunda acusação, não comprovou que o empresário sabia como foram empregadas as armas químicas.

No entanto, os juízes acataram a denúncia de que Van Anraat sabia que as toneladas de matérias-primas que forneceu ao regime iraquiano entre 1984 e 1988 seriam usadas na produção de armas químicas como o gás mostarda e outros gases tóxicos. O condenado, detido em dezembro de 2004, usou uma empresa panamenha estabelecida em Lugano, na Suíça, para esconder seu envolvimento na venda.

As matérias-primas vinham do Japão e Estados Unidos. A investigação se concentrou em 36 fornecimentos, entre eles dois envios de materiais para o Iraque.

Saddam está sendo julgado no Iraque pelos mesmos crimes.(EFE, 06/01/06)