MP abre inquérito para investigar vazamento de óleo em Passo Fundo
2006-01-09
Há 40 dias foi descoberto um vazamento de óleo em uma propriedade da vila Mattos, próximo à BR 285, que atinge lagoas e criatórios de peixes do Arroio Santo Antônio, principal afluente do rio Passo Fundo. Na semana passada, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Viação estiveram no local com retroescavadeiras para preparar as valas de contenção do óleo. Nesta semana, serão divulgados os resultados dos laudos técnicos executados pela Universidade de Passo Fundo, pelos quais os possíveis culpados poderão ser autuados.
O MP (Ministério Público) realiza, nesta segunda-feira (9/1), audiência com o possível infrator e o promotor público Paulo Cirne. O objetivo é definir os meios para a recuperação da área compreendida pelo vazamento de óleo e remoção da terra.
De acordo com o promotor, as estratégias de recuperação devem ser estabelecidas e, posteriormente, as medidas de responsabilidade criminal e indenizatórias, que levam em conta a natureza do produto e os prejuízos causados ao meio-ambiente. O dinheiro da indenização é da sociedade e será destinado às entidades ambientais ou para custeio de projetos de educação ambiental. (O Nacional, 8/1)