Entre 1990 e 1994, o Brasil teve emissões anuais de cerca de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2), 11 milhões de toneladas de metano e 500 mil toneladas de óxido nitroso, os principais gases causadores do efeito estufa. A conta, que representa 3% das emissões globais, agora se consolida como janela de oportunidade para novos negócios, que podem render ao Brasil, segundo estimativas do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, uma média de US$ 1 bilhão por ano até 2012.

Apesar de não figurar entre os países que devem reduzir emissões segundo o Protocolo de Kyoto, em vigor desde fevereiro de 2005, o Brasil está entre o dez que mais emitem gás carbônico na atmosfera. Do volume total de lançamentos desse gás, causador do efeito estufa, 74% advêm do desmatamento, outros 23% têm origem na queima de combustíveis fósseis e 3% são contribuições industriais.

As empresas do país que, espontaneamente, reduzirem as taxas de emissões de CO2 podem, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), vender créditos às nações desenvolvidas, que têm de 2008 a 2012 para poluir 5% menos que em 1990. Assim, o que é poupado por aqui pode entrar na conta de redução de emissões destes países.

O Brasil tem hoje 83 projetos aprovados ou em via de aprovação no MDL, a maioria em energias renováveis e tratamento de resíduos. Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, eles já representam uma redução estimada de 135 milhões de toneladas de gases de efeitos estufa na atmosfera, cerca de 10% do total inventariado pelo Brasil em 1990. Os projetos implementados devem reduzir já, 1,5% da emissão total destes gases no Brasil, ou cerca de 18 milhões de toneladas.

“Em termos globais, é ainda uma contribuição pequena, mas considerando que só começamos agora a contribuição é significativa”, avalia o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A expectativa do governo é ter até 300 projetos em 2006, movimentando um mercado de US$ 90 milhões de dólares. Hoje, cada tonelada de CO2 que deixa de ser emitida vale pelo menos US$ 5 no mercado internacional.

Na Índia, que ultrapassou o Brasil em volume de projetos aprovados no MDL, quase cem companhias de diversos setores já estão com processo de registro em andamento para poder comercializar créditos de carbono. Segundo a agência Reuters, o governo indiano trabalha com a meta de conseguir, neste mercado, US$ 5 bilhões nos próximos sete anos. De acordo com o ex-chefe da divisão de Mudança Climática do Banco Mundial, Ajay Mathur, a Índia deve se manter no topo até que a China, outro país signatário do protocolo que não está obrigado a reduzir suas emissões, resolva apostar no MDL. Se a tendência for confirmada, o Brasil deve se consolidar na terceira posição do mercado mundial de créditos de carbono.

Desafios - Apesar dos avanços, o Brasil ainda terá muito trabalho para articular os poderes públicos federal, estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor empresarial nas ações relacionadas à mudança do clima. “Temos sido procurados por organismos internacionais que procuram saber em que projetos podem se associar com os Estados em torno do Protocolo de Kyoto, mas muitas vezes não estamos preparados para essa negociação” admite Alexandrina Sobreiro, presidente da ABEMA, que reúne 48 órgãos estaduais de meio ambiente. Hoje, seis estados brasileiros (SP, MG, PR, RJ, AM e BA) possuem fóruns próprios de mudanças climáticas.

Outra crítica recai sobre a falta de incentivos no MDL para projetos de redução do desmatamento, que representa 77% do total de emissões de CO2 do país. Os 23% restantes são originários da queima de combustíveis fósseis, principalmente no transporte e na indústria, e são eles que compõem hoje a carteira brasileira de projetos de MDL.

Segundo Décio Rodriguez, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), o país tem que estar também atento à sustentabilidade dos próprios projetos aprovados. “Se for bom para o clima e péssimo para o meio ambiente, não podemos investir neles”, defendeu.

Projeto Brasileiros
Projeto de Gás de Aterro Salvador da Bahia - O projeto aumenta a captura de gás de um aterro sanitário. O aterro recebe atualmente 850.000 toneladas de resíduos domésticos por ano. O gás coletado do aterro poderia ser utilizado para gerar eletricidade com uma capacidade instalada de 40 MW. Além da redução das emissões de metano e de CO2, compensada pela geração de energia, o projeto atende objetivos adicionais de desenvolvimento sustentável. Estima-se que o projeto reduza as emissões de GEE em 14.479.075 toneladas de CO2 equivalente durante um período de 17 anos.

Projeto Sidrolândia de Energia a partir de Bagaço de Cana de Açúcar - O projeto será instalado em uma usina de açúcar e álcool no Mato Grosso do Sul. Utilizando o bagaço de cana de açúcar como combustível, gerará energia suficiente (25 MW) para suprir as necessidades energéticas da usina e ainda um excesso de energia elétrica para ser vendido através da rede pública. Espera-se que o projeto gere uma redução de 206.500 toneladas de CO2 equivalente até o ano 2012.

Projeto Hidroelétrico Aquarius - O Projeto é uma atividade de projeto de MDL de pequena escala e de energia renovável. O projeto consiste numa hidrelétrica a fio de água (sem barragens ou inundações) conectada à rede e localizada no Rio Correntes, que separa os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O projeto deverá ter uma capacidade instalada de 4,2 MW e substituir parcialmente a geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis reduzindo a emissão em aproximadamente 15.000 toneladas de CO2 por ano. (Clima.org.br, Jornal do Brasil, CarbonoBrasil, 07/01)