O mau cheiro provocado pelo acúmulo de lixo na Usina de Tratamento da Asa Sul, localizada na Avenida das Nações, é a menor parte do problema que afeta os moradores do Lago Sul, em Brasília. Nenhuma das usinas instaladas no Distrito Federal tem licenciamento ambiental. Os danos ao meio ambiente e à saúde pública são imensuráveis, admitiu ontem o diretor de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Duntalmo Dias. Hoje, no DF existem três usinas de tratamento - uma na Asa Sul e duas na Ceilândia; duas de transbordo (armazenamento dos rejeitos) - no Gama e em Sobradinho, e uma de reciclagem, em Brazlândia. Além do aterro sanitário na Estrutural que está em processo de desativação. A nova instalação será na Samambaia.

Duntalmo Dias afirma que as usinas foram instaladas antes da legislação ambiental exigir o licenciamento. Ele explica que antes de 1989, quando foi criada a secretaria, não existia nenhuma norma que regulamentasse as usinas.

- Podemos dizer que desde de 1989 as usinas de lixo do Distrito Federal vêm operando irregularmente. Infelizmente, esse problema vem se arrastando por muito tempo. Todas essas unidades têm processo de licenciamento em andamento na Semarh, só que nunca foram concluídos, sempre falta algum estudo ou adequação das usinas. E como a população produz uma grande quantidade de lixo, em média, duas toneladas por dia, não há como parar as usinas, pois os danos seriam maiores - afirma Duntalmo Dias.

O porta-voz do governo do Distrito Federal, Paulo Fona, afirma que as licenças nunca foram solicitadas à Secretaria de Meio Ambiente porque a legislação é posterior a instalação das usinas. Paulo Fona garante que será providenciado o pedido para todas as unidades de tratamento de lixo do DF, o quanto antes.

Impactos - A instalação indevida destas usinas de lixo pode causar sérios problemas. Os impactos mais comuns, de acordo com a analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/DF), Juliana Ferreira Freitas, são poluição do solo, ar e água, mau cheiro e proliferação de vetores de doenças infecto-contagiosaspara o meio ambiente e para a população.

- Se as áreas de transbordo de resíduos sólidos não atenderem a padrões básicos de saneamento, podem causar impactos sócioambientais significativos em virtude da diversidade do lixo domiciliar, que contém, dentre outros, embalagens, pilhas, alimentos, materiais cortantes e chorume, que é o líquido resultante da decomposição dos produtos orgânicos - explica Juliana Ferreira.

O coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Solto Maior Salgado, afirma que além destes prejuízos, essa negligência é um desrespeito à Legislação Ambiental.

- Não tem como o governo alegar que a legislação é posterior a instalação das usinas. Acaba sendo ridículo. Desde 1981, existe normas federais que cobram dos estados esse tipo de licenciamento. Em 1989, foi criada a Semarh, que já era para ter providenciado essas licenças. Outro órgão que acaba sendo irresponsável é o Serviço de Conservação de Monumentos Públicos e Limpeza Urbana do DF (Belacap), que opera de forma irregular - afirma Gustavo Maior.

A gerente de Monitoramento Ambiental da Semarh, Danielle Lins, afirma que nos próximos dias a secretaria irá começar os estudos de impacto ambiental das usinas.

- Pelo pouco que sabemos da Usina da Asa Sul é possível que ela tenha que ser transferida para outra área. A unida de fica muito próxima do perímetro urbano. O mesmo problema acontece em Sobradinho. Mas para fazermos qualquer mudança temos que ter laudos técnicos específicos - diz Danielle.

A Semarh garante que, neste ano, serão emitidos todos os licenciamentos ambientais, regularizando as usinas de lixo no DF.
(Jornal do Brasil, 05/01/2006)