Em 2005, o Ibama fez papel de herói e vilão. Teve atuação decisiva na redução de 30% da taxa anual de desmatamento na Amazônia. Mas só conseguiu isso graças ao desmembramento de um forte esquema de corrupção dentro de seus próprios quadros: a operação Curupira. "Foi navalha na carne", lembra o amazonense Marcus Barros, presidente do instituto. Uma ferida que não vai cicatrizar tão cedo. Em entrevista ao Estado, ele promete mais limpeza para 2006: "Isso é um vírus que você não mata de uma vez só. A variável da corrupção é um dos cupins da floresta, uma das motosserras mais afiadas da Amazônia." Um dos passos mais importantes desse esforço será a substituição das Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), documento rotineiramente fraudado para mascarar a extração ilegal de madeira - como no esquema desbaratado pela Polícia Federal.

"Até meados deste ano teremos implantado um projeto piloto para que a ATPF seja sepultada", sentencia. As autorizações serão substituídas por um Documento de Origem Florestal (DOF), registrado online, que fará o rastreamento da madeira do corte na floresta até o pátio das madeireiras.

Em respostas às constantes críticas de que o Ibama emperra o desenvolvimento do País, por causa da demora no licenciamento de obras, Barros anuncia que 2005 foi o ano em que o instituto mais emitiu licenças ambientais. Foram 237 projetos licenciados, 15 a mais que em 2004 e 106 a mais que em 1999. "O processo é muito dinâmico, mas, a grosso modo, diria que isso corresponde a 70% da demanda", disse.

O governo acaba de anunciar um grande pacote de obras para 2006, incluindo duas grandes hidrelétricas no Rio Madeira. O Ibama tem condições de licenciar todas essas obras a tempo?

As que chegarem até nós, teremos condições de licenciar, com certeza. Esse projeto do Rio Madeira é a grande obra da Amazônia depois da BR-163 (Cuiabá-Santarém). E estou lhe dizendo que estamos trabalhando e nos concentrando nela. Queremos emitir a licença prévia até julho.

Qual a razão para o número recorde de licenças em 2005?

Quando chegamos aqui (em 2003), fizemos um esforço de substituir todo o aparelho licenciador do Ibama, que tinha 7 servidores de carreira e cerca de 70 consultores. Era uma distorção grave. Conseguimos inverter isso e agora temos todo o aparelho licenciador do Ibama com servidores concursados. Outro ponto foi a melhoria da área física. Quando chegamos aqui as pessoas trabalhavam num corredor e tinha um computador para cinco funcionários. Compramos 450 computadores. Outra coisa que melhorou muito foi a qualidade do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Fizemos um trabalho junto aos empreendedores para que já chegassem aqui com o EIA-Rima de forma que não precisasse ser devolvido para revisão, o que era quase uma regra. Juntando tudo isso, começamos a atender os pedidos mais rapidamente. O tempo de licenciamento de uma hidrelétrica, que demorava 12 meses, caiu para 9 meses.

Isso se ninguém entrar com uma ação na Justiça, o que é comum.

Bem lembrado. Este é outro fator que emperra o processo. Contornamos muito isso em reuniões com o Ministério Público, mas precisamos avançar mais. Também fizemos uma descentralização com base no Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). O Ibama parou de querer licenciar tudo. Para exagerar um pouco, quando eu cheguei aqui o Ibama licenciava lenha de padaria. Existe todo um aparelho licenciador que precisa ser descentralizado. Veja o exemplo do gasoduto Quari-Manaus: provamos na Justiça que o licenciamento era de responsabilidade do Estado do Amazonas. E assim fizemos com outros projetos. Racionalizamos nossas forças para grandes empreendimentos de comprometimento interestadual e grande impacto ambiental.

Como o senhor avalia a capacidade do Ibama de detectar crimes ambientais na Amazônia?

Temos a exata noção de que as ações de comando e controle que são delegadas ao Ibama não podem ser só do Ibama. Veja o exemplo do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia: a ministra Marina conseguiu aglutinar 13 ministérios, e nós tiramos um pedaço de cada um para reduzir a taxa de desmatamento. Isso não é só o Ibama, mas uma ação conjunta com Polícia Federal, Exército, ministérios e várias outras forças. Hoje temos cerca de 600 fiscais na Amazônia e teremos mais 305 analistas ambientais até abril.

Isso é suficiente?

Não vamos pensar que se colocasse 10 mil fiscais na Amazônia isso iria resolver a questão. Precisamos criar alternativas de desenvolvimento que não sejam só a repressão. Com relação a isso, estamos convictos de que o Projeto de Lei de Florestas, que está em fase final de votação no Congresso, é uma alternativa concreta de preservação ambiental, porque estimula a trazer para a legalidade a indústria madeireira. Longe de nós querer destruí-la, porque ela é uma riqueza para a Amazônia. Mas a ilegalidade é enorme. Não vejo, hoje, mais do que 10% de atividade madeireira legal na Amazônia. (O Estado de S. Paulo, 05/01)