Mais de 60% do orçamento do Ministério da Integração para o ano de 2006 vão ser gastos com o projeto de Revitalização e Integração das Bacias Hídricas do Nordeste Setentrional, mais conhecido como o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Dos R$ 1,6 bilhão previsto para o Ministério, R$ 101 milhões serão gastos em revitalização e R$ 900 milhões na integração. No entanto, os recursos ainda precisam ser aprovados no Congresso Nacional que deve votar o Orçamento Geral da União (OGU) até o final do mês.

Mesmo sabendo das dificuldades burocráticas para iniciar as obras ainda este ano, por causa da determinação constitucional de que todos os gastos públicos precisam estar empenhados até seis meses antes da eleição de 15 de outubro, o ministro interino da Integração, Pedro Brito, acredita que será iniciada. "Assim que as liminares forem derrubadas e obtivermos a licença de instalação dada pelo Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), iniciaremos as obras com o exército", explicou. Brito lembrou que o Ministério já transferiu R$ 100 milhões para o exército no ano passado, quando a obra estava perto de ser liberada.

PROMESSA O ministro interino disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu a promessa feita ao Frei Luiz Cappio, que passou 12 dias em greve de fome pedindo o fim do projeto. O presidente prometeu ao religioso abrir o debate em torno do projeto em troca do fim da sua greve de fome. "O debate existiu e continua existindo, mas não alterou o projeto inicial porque até agora não surgiu nada de interessante que justificasse uma mudança", declarou.

Ele alfinetou os críticos do projeto afirmando que "quem afirma que é preciso revitalizar antes de fazer a transposição não sabe do que está falando". "Revitalização é um processo de mais de 20 anos e que deve ser feito ao mesmo tempo. Estamos falando de reflorestamento de 5,4 mil quilômetros ribeirinhos, de educação ambiental, de esgotamento sanitário de 2,5 mil cidades. Não é uma coisinha isolada", acrescentou.

Ministro volta a falar em recriar a extinta Sudene
O ministro interino da Integração, Pedro Brito, esteve ontem (05/01) no Recife para se reunir com a diretoria da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). "Era preciso vir aqui para fazer um balanço das ações da Adene nesses dois anos de funcionamento e preparar a mudança, já que a ex-Sudene deve ser recriada nos próximos 90 dias", declarou. Ele explicou que, com a recriação, a ex-Sudene voltará a ser gestora do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) que, este ano, terá um orçamento de R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 850 milhões são remanescentes de 2005 que não foram utilizados.

O ministro explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto alterando algumas cláusulas do fundo que terá como foco agora projetos privados de infra-estrutura, visando às áreas de energia, logística, telecomunicações, portos e rodovias. "Com as mudanças o FDNE se torna mais atrativo para a iniciativa privada", aposta. Entre as alterações estão o aumento do prazo de pagamento e do período de carência, assim como a extinção da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) como indexador.

Ele disse ainda que já existem quatro cartas consultas aprovadas. A principal delas é a da ferrovia Transnordestina cuja obra está orçada em R$ 4,5 bilhões. O FDNE vai financiar R$ 2,05 bilhões em três anos. Brito garantiu que o presidente Lula virá a Pernambuco em fevereiro para dar início às obras do rodovia no trecho de Salgueiro a Missão Velha, no Ceará. (Diário de Pernambuco - http://www.folhape.com.br, 05/01)