A Petrobras doará o Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema) à Universidade de São Paulo (USP) em meados de 2006. A iniciativa partiu do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), que obriga empresas a compensar danos ambientais através de investimento social na comunidade. Embora o centro ainda esteja em construção, vários projetos já estão sendo conduzidos por pesquisadores de diversas áreas de conhecimento, como engenharia, biologia, química, geologia, geofísica, ciências biomédicas, farmácia, agricultura e veterinária. A idéia é reunir todas essas especialidades com o objetivo de desenvolver estudos sobre sustentabilidade ambiental, com enfoque multidisciplinar. “É um modelo bem inovador para o Brasil e para a USP”, diz Frank Quina, do Instituto de Química da USP, que é vice-coordenador do Cepema e coordenador de pesquisa básica junto ao centro.

O Cepema está localizado em uma área de 20 mil m2 em Cubatão (SP), próximo à refinaria da Petrobras. O contrato, assinado em 2004, prevê que a Petrobras também forneça fundos para a manutenção básica do centro por cinco anos, mas a gestão fica a cargo da universidade. A construção deve ser concluída no início de 2006, para então começar a fase de montagem dos laboratórios e instalação de equipamentos. Para tanto, a empresa liberou, em dezembro, uma verba de R$1,8 milhão.

Carlos Bratke, autor do projeto arquitetônico, se preocupou em desenhar um prédio com características pouco agressivas ao meio ambiente, além de ser funcional para os pesquisadores. Em reuniões com os cientistas, o arquiteto buscou soluções que reunissem funcionalidade ideal e bons princípios arquitetônicos, tanto estéticos como práticos.

O centro de pesquisa, idealizado por Claudio Oller da Engenharia Química da USP, abrigará laboratórios para pesquisa, salas de aula, acomodações temporárias para pesquisadores, um jardim botânico, uma biblioteca, um viveiro de mudas da Mata Atlântica, um centro de recuperação de animais nativos da região e um museu de ciências. Frank Quina afirma que o museu fará parte da formação continuada de professores da rede pública. A partir de um trabalho direto com a comunidade, as atividades e exposições do museu responderão às necessidades de ensino a cada momento. O esforço em contribuir para a capacitação de professores da rede pública envolve um projeto de integração do conhecimento, que será trabalhado a princípio na região de Cubatão e da Baixada Santista. Quina espera desenvolver propostas de ensino que insiram questões ambientais em todas as disciplinas escolares.

Pesquisa e serviços ambientais As atividades de conservação de flora e fauna a serem desenvolvidas no Cepema incluem um centro de triagem e tratamento de animais sob responsabilidade de um grupo da Faculdade de Veterinária da USP. Animais nativos da Mata Atlântica local serão acolhidos para tratamento e reintrodução na natureza.

Já existe financiamento para a produção de um guia de campo que deverá aproximar o público da Mata Atlântica local. O guia deverá, segundo Quina, estar ao alcance de todos para ressaltar pontos de interesse, como a fauna e flora da região e, com isso, suprir a ausência de informações sobre a serra do Mar. O recurso será especialmente útil para aqueles que descem o percurso conhecido como “Caminho do Mar”, que se inicia em Paranapiacaba (SP). O pesquisador responsável pelo projeto terá também a incumbência de iniciar o viveiro de mudas e jardim botânico.

Existem ainda diversos projetos com repercussão para o meio ambiente em andamento sob a égide do Cepema, entre eles os que prevêem melhorias de processos químicos e energéticos, monitoramento de degradação de poluentes usando radiação solar e artificial e estudos sobre toxinas liberadas por algas em reservatórios artificiais ou no mar. Outro tema a ser trabalhado é o de emissão de gás carbônico (CO2), para o qual está planejada a participação de um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT, nos EUA) para ministrar curso de seqüestro de carbono, com intuito de montar um grupo de pesquisa na área. O pólo industrial de Cubatão é um laboratório ideal para essa linha de pesquisa.

O financiamento para os projetos é obtido sobretudo de forma independente através de agências financiadores de pesquisa, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No entanto, o Cepema também conta com acordos de financiamento com os gigantes industriais Petrobras e Alcoa. Um novo programa da Alcoa Foundation, braço da indústria de alumínio, reúne universidades de diversos países que queiram desenvolver projetos na área de desenvolvimento sustentável. O encontro entre a Alcoa e a USP foi iniciado por Lúcia Lohmann, botânica da USP, que buscou cientistas com interesse em integrar ciência e sociedade de uma forma multidisciplinar. “Muitos pesquisadores têm resistência a envolver-se com financiamento privado”, lamenta.

No entanto, ela acredita que a Alcoa esteja comprometida com o desenvolvimento socioambiental e esta interação poderá contribuir para o estabelecimento de práticas ambientais saudáveis no país. Segundo a botânica, a empresa disponibilizou fundos que permitem unir pesquisa e desenvolvimento, o que abre a possibilidade de uma contribuição real para o meio ambiente. “Além do trabalho dos pós-doutorandos dentro dos seus próprios centros de pesquisa, eles também terão a oportunidade de visitar as outras universidades envolvidas no programa [London School of Economics and Political Science (Inglaterra), Curtin University (Austrália), Michigan University (EUA) e Tsinghua University (China)] para um intercâmbio de idéias, o que também contribuirá para uma inserção da USP dentro de um cenário internacional”, comenta.

De acordo com Frank Quina, estudantes de doutorado deverão fazer pesquisa por pelo menos um ano nas dependências do Cepema em Cubatão. É essencial, acredita o pesquisador da USP, a convivência científica e social de pesquisadores em um espaço único. “Reunir pessoas de áreas diferentes acaba dando uma sinergia de idéias”, afirma.

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC)
O TAC foi instituído pela lei no. 7347, de 24 de julho de 1985. O intuito desta lei não é somente punir, mas promover a recomposição do ambiente degradado. A assinatura de um TAC obriga o infrator a corrigir seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. A lei pode ser aplicada por órgãos regionais de regulamentação ambiental e contra pessoas físicas ou jurídicas, que definem o valor e as condições do termo. Exemplos de infratores freqüentes são indústrias, usinas e agronegócios. Os recursos solicitados pela assinatura de um TAC devem ser utilizados em projetos de desenvolvimento socioeconômico.
(ComCiência, 05/01/2006)