Pelotas foi incluída entre os cinco municípios brasileiros aptos a obterem recursos do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. Em novembro do ano passado o Sanep protocolou carta consulta ao Ministério, juntamente com mais 600 municípios, em busca de recursos para a ampliação da vida útil do aterro sanitário. O prefeito em exercício, Fetter Júnior (PP), recebeu a informação ontem (04/01) em Porto Alegre através do presidente da Caixa - RS, Dagoberto Godoy.

Dos cinco municípios, três são gaúchos, Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul, e outros dois paulistas, Cabreúva e Votorantim. O projeto de Pelotas prevê a implantação da Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e prensagem de dejetos, e recursos de R$ 2,8 milhões, com contrapartida municipal de 10% deste valor.

Na proposta de Pelotas consta ainda a instalação da unidade central de podas, restos de feiras livres e varrição. Também será criada uma central de entulhos e materiais inertes, que irá receber material das empresas de entulhos e da Secretaria de Serviços Urbanos. Outro ponto será a implantação da Usina de Triagem e Compostagem. Ela já foi adquirida em 1986 e até hoje não foi instalada. A área para sua instalação já está licenciada pela Fepam.

AVALIAÇÃO
O projeto de Pelotas passou nos critérios técnicos, econômico e financeiro, diz o superintendente industrial do Sanep, José Ignácio Kaster, acrescentando que a divulgação final - dia 31 deste mês -, deve confirmar o município para a obtenção dos recursos, até porque a verba destinada para resíduos sólidos é maior do que a soma das cidades aptas a receberem os recursos.

NEGOCIAÇÕES
O município solicitou à Fepam no final do ano passado a renovação da licença para o aterro sanitário, após a apresentação do plano de prolongamento da vida útil do local, uma vez que foram cumpridos todos os 27 itens do Termo de Compromisso Ambiental que se encerraria no dia 31 de dezembro. A solicitação é por um período de três anos, quando então já se espera estar com o novo aterro em funcionamento, diz Kaster. O recolhimento diário de lixo hoje chega a 150 toneladas.

Entrarão em análise três áreas para a realização do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima). O estudo será feito pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH-UFRGS). (Diário Popular - http://www.diariopopular.com.br/05_01_06/jt040109.html, 05/01)